REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA…
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 50196 | Kit Didático para crianças pequenas (Faixa etária de 4 anos), composto por:: Kit Didático para crianças pequenas (Faixa etária de 4 anos), composto por: Livro de Atividades da criança, consumível, podendo ser apresentado em mais de um volume, com atividades contextualizadas às diversas esferas sociais em que a criança se relaciona, organizadas a partir de experiências que possibilitam à criança criar significações sobre o mundo e a cerca de si. Livro da Família, composto de orientações para os membros familiares sobre como ajudar a criança no seu processo de aprendizagem, bem como na importância da participação nas reuniões, da parceria família-escola.MaterialNão se aplica | KIT | 430 | R$ 285,93 | R$ 122.949,90 |
| 50197 | Kit Didático para o professor de crianças pequenas (Faixa etária de 4 anos), composto por:: Kit Didático para o professor de crianças pequenas (Faixa etária de 4 anos), composto por: Guia de orientações didáticas, contemplando o referencial teórico e prático que subsidia o(a) professor(a) na tarefa de estudar, pesquisar e planejar sua prática educativa. Material didático complementar, incluindo cartazes expositores, card individuais ou picotados, com o suporte de letras e números, para o apoio pedagógico às atividades propostas no livro das crianças. Atividade formativas destinadas a professores e coordenadores, em modelo híbrido, com auxílio de plataforma eletrônica e carga horária mínima de 40h/a.MaterialNão se aplica | KIT | 45 | R$ 389,93 | R$ 17.546,85 |
| 50198 | Kit Didático para o professor de crianças pequenas (Faixa etária de 5 anos), composto por:: Kit Didático para o professor de crianças pequenas (Faixa etária de 5 anos), composto por: Guia de orientações didáticas, contemplando o referencial teórico e prático que subsidia o(a) professor(a) na tarefa de estudar, pesquisar e planejar sua prática educativa. Material didático complementar, incluindo cartazes expositores, card individuais ou picotados, com o suporte de letras e números, para o apoio pedagógico às atividades propostas no livro das crianças. Atividade formativas destinadas a professores e coordenadores, em modelo híbrido, com auxílio de plataforma eletrônica e carga horária mínima de 40h/a.MaterialNão se aplica | KIT | 50 | R$ 389,93 | R$ 19.496,50 |
| 50199 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a história da cultura afro-brasileira e indígena para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos: Livro paradidático de histórias infantis abordando a história da cultura afro-brasileira e indígena para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos despertando a curiosidade e o respeito pela diversidade por meio de histórias lúdicas, ilustrações coloridas, letras visíveis e personagens que celebrem diferentes cores de pele, tipos de cabelos e culturas. (Coleção contendo de 5 a 8 livros, que visa explorar a história e cultura afro-brasileira e indígena de forma lúdica em conformidade com as leis:) Leis N.º 10.639/2003 e N.º 11.645/2005MaterialNão se aplica | KIT | 50 | R$ 141,42 | R$ 7.071,00 |
| 50200 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a história da cultura afro-brasileira e indígena para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos: Livro paradidático de histórias infantis abordando a história da cultura afro-brasileira e indígena para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos despertando a curiosidade e o respeito pela diversidade por meio de histórias lúdicas, ilustrações coloridas, desconstruindo estereótipos raciais e contextualizando a experiência racial de forma mais acessível para todas as pessoas, em um espaço de igualdade e força das tradições. (Coleção contendo de 8 a 10 livros, que visa explorar a história e cultura afro-brasileira e indígena de forma lúdica em conformidade com as leis:) Leis N.º 10.639/2003 e N.º 11.645/2005MaterialNão se aplica | KIT | 60 | R$ 141,42 | R$ 8.485,20 |
| 50201 | Livro paradidático de histórias juvenil abordando a história da cultura afro-brasileira e indígena para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos: Livro paradidático de histórias juvenil abordando a história da cultura afro-brasileira e indígena para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos despertando a curiosidade e o respeito pela diversidade por meio de histórias lúdicas, ilustradas aprofundando o entendimento sobre o racismo estrutural a história de resistência e a contribuição do povo negro para a nossa sociedade dialogando sobre o racismo e a luta por uma equidade racial. (Coleção contendo de 8 a 12 livros, que visa explorar a história e cultura afro-brasileira e indígena de forma lúdica em conformidade com as leis:) Leis N.º 10.639/2003 e N.º 11.645/2005MaterialNão se aplica | KIT | 30 | R$ 141,42 | R$ 4.242,60 |
| 50212 | Kit Didático para crianças pequenas (Faixa etária de 5 anos), composto por:: Kit Didático para crianças pequenas (Faixa etária de 5 anos), composto por: Livro de Atividades da criança, consumível, podendo ser apresentado em mais de um volume, com atividades contextualizadas às diversas esferas sociais em que a criança se relaciona, organizadas a partir de experiências que possibilitam à criança criar significações sobre o mundo e a cerca de si. Livro da Família, composto de orientações para os membros familiares sobre como ajudar a criança no seu processo de aprendizagem, bem como na importância da participação nas reuniões, da parceria família-escola.MaterialNão se aplica | KIT | 480 | R$ 285,93 | R$ 137.246,40 |
| 50219 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a educação sócio emocional, para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos, com histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas que apresentam situações do cotidiano das crianças, estimulando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais de forma leve e divertida.: Livro paradidático de histórias infantis abordando a educação sócio emocional, para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos, com histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas que apresentam situações do cotidiano das crianças, estimulando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais de forma leve e divertida. Narrativa cuidadosamente elaborada para ajudar os pequenos leitores a identificar emoções, expressar sentimentos, resolver conflitos simples, compartilhar, trabalhar a empatia e fortalecer a autonomia. (Coleção contendo de 5 a 8 livros, que visa a história sócio emocional em conformidade com a Lei 14.819/2024, que institui a política de atenção psicossocial nas comunidades escolares). Os livros devem ser entregues em uma caixa literária.MaterialNão se aplica | KIT | 50 | R$ 77,14 | R$ 3.857,00 |
| 50220 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a educação sócio emocional, para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos, com histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas que apresentam situações do cotidiano das crianças, estimulando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais de forma leve e divertida.: Livro paradidático de histórias infantis abordando a educação sócio emocional, para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos, com histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas que apresentam situações do cotidiano das crianças, estimulando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais de forma leve e divertida. Narrativa cuidadosamente elaborada para ajudar os pequenos leitores a identificar emoções, expressar sentimentos, resolver conflitos simples, compartilhar, trabalhar a empatia e fortalecer a autonomia. (Coleção contendo de 8 a 10 livros, que visa a história sócio emocional em conformidade com a Lei 14.819/2024, que institui a política de atenção psicossocial nas comunidades escolares). Os livros devem ser entregues em uma caixa literária.MaterialNão se aplica | KIT | 60 | R$ 77,14 | R$ 4.628,40 |
| 50221 | Livro paradidático de histórias juvenis abordando a educação sócio emocional, para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos, com histórias juvenis, lúdicas e ilustradas que apresentam situações do cotidiano das crianças, estimulando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais de forma leve e divertida.: Livro paradidático de histórias juvenis abordando a educação sócio emocional, para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos, com histórias juvenis, lúdicas e ilustradas que apresentam situações do cotidiano das crianças, estimulando o desenvolvimento das habilidades socioemocionais de forma leve e divertida. Narrativa cuidadosamente elaborada para ajudar os pequenos leitores a identificar emoções, expressar sentimentos, resolver conflitos simples, compartilhar, trabalhar a empatia e fortalecer a autonomia. (Coleção contendo de 8 a 12 livros, que visa a história sócio emocional em conformidade com a Lei 14.819/2024, que institui a política de atenção psicossocial nas comunidades escolares). Os livros devem ser entregues em uma caixa literária.MaterialNão se aplica | KIT | 30 | R$ 77,14 | R$ 2.314,20 |
| 50222 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a inclusão, para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos, Apresentando histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde a primeira infância, valores de inclusão, respeito às diferenças, convivência e empatia.: Livro paradidático de histórias infantis abordando a inclusão, para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos, Apresentando histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde a primeira infância, valores de inclusão, respeito às diferenças, convivência e empatia. As narrativas representam crianças com diferentes formas de existir no mundo — com e sem deficiências — convivendo, brincando, aprendendo e superando desafios cotidianos. (Coleção contendo de 5 a 8 livros, que visa a inclusão em conformidade com a Lei 13.146/2015, que assegura direitos fundamentais, civis e a cidadania plena, visando a inclusão social de pessoas com deficiência em áreas como educação, saúde, trabalho, transporte e acessibilidade). Os livros devem ser entregues em uma caixa literária.MaterialNão se aplica | KIT | 50 | R$ 70,00 | R$ 3.500,00 |
| 50223 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a inclusão, para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos, Apresentando histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde os primeiros anos do ensino fundamental, valores de inclusão, respeito às diferenças, convivência e empatia.: Livro paradidático de histórias infantis abordando a inclusão, para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos, Apresentando histórias infantis curtas, lúdicas e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde os primeiros anos do ensino fundamental, valores de inclusão, respeito às diferenças, convivência e empatia. As narrativas representam crianças com diferentes formas de existir no mundo — com e sem deficiências — convivendo, brincando, aprendendo e superando desafios cotidianos. (Coleção contendo de 8 a 10 livros, que visa a inclusão em conformidade com a Lei 13.146/2015, que assegura direitos fundamentais, civis e a cidadania plena, visando a inclusão social de pessoas com deficiência em áreas como educação, saúde, trabalho, transporte e acessibilidade). Os livros devem ser entregues em uma caixa literária.MaterialNão se aplica | KIT | 60 | R$ 70,00 | R$ 4.200,00 |
| 50224 | Livro paradidático de histórias juvenis abordando a inclusão, para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos, Apresentando histórias juvenis, lúdicas e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde a primeira infância, valores de inclusão, respeito às diferenças, convivência e empatia.: Livro paradidático de histórias juvenis abordando a inclusão, para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos, Apresentando histórias juvenis, lúdicas e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde a primeira infância, valores de inclusão, respeito às diferenças, convivência e empatia. As narrativas representam crianças com diferentes formas de existir no mundo — com e sem deficiências — convivendo, brincando, aprendendo e superando desafios cotidianos. (Coleção contendo de 8 a 12 livros, que visa a inclusão em conformidade com a Lei 13.146/2015, que assegura direitos fundamentais, civis e a cidadania plena, visando a inclusão social de pessoas com deficiência em áreas como educação, saúde, trabalho, transporte e acessibilidade). Os livros devem ser entregues em uma caixa literária.MaterialNão se aplica | KIT | 30 | R$ 70,00 | R$ 2.100,00 |
| 50225 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a cultura da paz, para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos: Livro paradidático de histórias infantis abordando a cultura da paz, para alunos na faixa etária de 3 a 5 anos, Apresentando histórias infantis curtas, sensíveis e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde os primeiros anos da Educação Infantil, os valores da inclusão, da convivência harmoniosa e da cultura de paz, que orienta as escolas a fortalecerem ações voltadas à mediação de conflitos, ao respeito às diferenças e à construção de um ambiente acolhedor. As narrativas apresentam crianças diversas — com diferentes origens, características, habilidades e modos de ser — convivendo juntas em situações do cotidiano, aprendendo que todos têm o direito de participar, brincar e serem respeitados. (Coleção contendo de 5 a 8 livros, que visa a inclusão em conformidade com a Lei 13.663/2018, com promoção da cultura de paz e o combate a violência uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino).MaterialNão se aplica | KIT | 50 | R$ 225,00 | R$ 11.250,00 |
| 50226 | Livro paradidático de histórias infantis abordando a cultura da paz, para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos: Livro paradidático de histórias infantis abordando a cultura da paz, para alunos na faixa etária de 6 a 10 anos, Apresentando histórias infantis curtas, sensíveis e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde os primeiros anos do ensino fundamental, os valores da inclusão, da convivência harmoniosa e da cultura de paz, que orienta as escolas a fortalecerem ações voltadas à mediação de conflitos, ao respeito às diferenças e à construção de um ambiente acolhedor. As narrativas apresentam crianças diversas — com diferentes origens, características, habilidades e modos de ser — convivendo juntas em situações do cotidiano, aprendendo que todos têm o direito de participar, brincar e serem respeitados. (Coleção contendo de 8 a 10 livros, que visa a inclusão em conformidade com a Lei 13.663/2018, com promoção da cultura de paz e o combate a violência uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino).MaterialNão se aplica | KIT | 60 | R$ 225,00 | R$ 13.500,00 |
| 50227 | Livro paradidático de histórias juvenis abordando a cultura da paz, para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos: Livro paradidático de histórias juvenis abordando a cultura da paz, para alunos na faixa etária de 11 a 14 anos, Apresentando histórias juvenis, sensíveis e ilustradas, criadas especialmente para promover, desde os primeiros anos do ensino fundamental, os valores da inclusão, da convivência harmoniosa e da cultura de paz, que orienta as escolas a fortalecerem ações voltadas à mediação de conflitos, ao respeito às diferenças e à construção de um ambiente acolhedor. As narrativas apresentam crianças diversas — com diferentes origens, características, habilidades e modos de ser — convivendo juntas em situações do cotidiano, aprendendo que todos têm o direito de participar, brincar e serem respeitados. (Coleção contendo de 8 a 12 livros, que visa a inclusão em conformidade com a Lei 13.663/2018, com promoção da cultura de paz e o combate a violência uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino).MaterialNão se aplica | KIT | 30 | R$ 225,00 | R$ 6.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 369.138,05 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ BAHIA VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC
Informação complementar
SEM INFORMAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 30.731.257/0001-84
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 701
- Local
- Santaluz - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 044-2025PE
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30731257000184-1-000044/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 369.138,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.596.998,54, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.777,02, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 044-2025PE/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 369.138,05, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, EDITAL DE LICITAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO, MINUTA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santaluz - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME, em Santaluz - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
O objeto da presente licitação é Contratação de para elaboração de projetos executivos, regularização e serviços de engenharia homologação junto à distribuidora, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento, treinamento das equipes de…
Salvador · BA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO INCENTIVADA, COM DIREITO A DESCONTO DE NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA TUSD (TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO) NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL)
Alagoinhas · BA · SAAE- Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Alagoinhas-BA
MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, incluindo seus componentes, acessórios e demais elementos necessários à instalação, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de…
Inhambupe · BA · DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30731257000184-1-000044/2025 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.