{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51857894000171/2025/96",
  "numeroControlePNCP": "51857894000171-1-000096/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T19:46:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:37:39.032Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-a-aquisicao-de-frigobares-conforme-sao-jose-do-rio-preto-sp-51857894000171-2025-96",
 "id": 1868701,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2129/2025",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE FRIGOBARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO L",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "51857894000171",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2129/2025",
 "valorEstimado": 29285,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T19:46:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRIGOBAR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1464.25,
   "valorTotal": 29285,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 77.2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T19:46:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1868701/1"
  }
 ]
}