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0009/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Portel - PA UASG 489 Divulgada no PNCP

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (óleo marítimo e óleo diesel S10), óleos lubrificantes e…

MUNICIPIO DE PORTEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Valor estimado R$ 6.921.128,00
Propostas até 28/04/2026 às 10:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 17:47
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPALMaterial LITRO 300.000 R$ 7,68 R$ 2.304.000,00
2 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 100.000 R$ 7,68 R$ 768.000,00
3 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINCIPALMaterial LITRO 225.000 R$ 7,54 R$ 1.696.500,00
4 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 75.000 R$ 7,54 R$ 565.500,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPALMaterial LITRO 2.250 R$ 60,22 R$ 135.495,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 750 R$ 60,22 R$ 45.165,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPALMaterial LITRO 3.000 R$ 46,20 R$ 138.600,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 1.000 R$ 46,20 R$ 46.200,00
9 ÓLEO LUBRIFICANTE W40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 600 R$ 43,88 R$ 26.328,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA PRINCIPALMaterial BALDE 150 R$ 492,83 R$ 73.924,50
11 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 50 R$ 492,83 R$ 24.641,50
12 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140Material BALDE 150 R$ 578,27 R$ 86.740,50
13 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 50 R$ 578,27 R$ 28.913,50
14 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA PRINCIPALMaterial BALDE 450 R$ 623,33 R$ 280.498,50
15 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 150 R$ 623,33 R$ 93.499,50
16 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA PRINCIPALMaterial LITRO 3.300 R$ 28,33 R$ 93.489,00
17 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 1.100 R$ 28,33 R$ 31.163,00
18 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA PRINCIPALMaterial BALDE 150 R$ 462,51 R$ 69.376,50
19 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 50 R$ 462,51 R$ 23.125,50
20 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA PRINCIPALMaterial BALDE 300 R$ 515,67 R$ 154.701,00
21 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 100 R$ 515,67 R$ 51.567,00
22 ÓLEO DE FREIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 900 R$ 45,00 R$ 40.500,00
23 GRAXA - COTA PRINCIPALMaterial BALDE 150 R$ 716,00 R$ 107.400,00
24 GRAXA - COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 50 R$ 716,00 R$ 35.800,00
Total estimado dos itens R$ 6.921.128,00

Objeto completo

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (óleo marítimo e óleo diesel S10), óleos lubrificantes e graxas, destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e embarcações, visando atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTEL
CNPJ
04.876.447/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Código da unidade (UASG)
489
Local
Portel - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01302067/26
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04876447000180-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 10:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.921.128,00 está acima da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 73% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 433.465.688,52, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTEL publicou 21 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.049.918,82, e o total já movimentado soma R$ 85 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, material de construção, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0009/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 10:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.921.128,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_P.E_0009.2026, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_P.E_0009.2026, DOCUMENTO_DE_OFICIALIZAO_P.E_0009.2026, TERMO_DE_REFERENCIA_P.E_0009.2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Portel - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTEL, em Portel - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04876447000180-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 17:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.