REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE. ABACATE, AVOCADO, FIRME, CATEGORIA EXTRA, SEM DEFEITOS GRAVES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, AMASSADOS, COM DANOS PROFUNDOS, QUEIMADO DO SOL, OU COM MANCHAS. DEVE TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA, E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, DEVE ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 8.000 | R$ 11,93 | R$ 95.440,00 |
| 2 | ABACAXI: ABACAXI PÉROLA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 1 E 1,5KG A UNIDADE. DEVE ESTAR NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE. DEVE SER UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. PERTENCENTE AO GRUPO II, POLPA BRANCA, SUB GRUPO COLORIDO, CLASSE 2 E CATEGORIA 1. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | UNIDADE (UN) | 30.000 | R$ 10,67 | R$ 320.100,00 |
| 3 | ALHO: ALHO NOBRE, GRUPO BRANCO, TIPO ESPECIAL, CLASSE 6. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVO BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, INTEIRO, SADIO E ISENTO DE PRAGAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 242, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992.Material | KILOGRAMA (KG) | 2.000 | R$ 32,49 | R$ 64.980,00 |
| 4 | CAQUI: PRODUTO IN NATURA DE BOA QUALIDADE. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO ADEQUADO PARA O CONSUMO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 8.000 | R$ 11,27 | R$ 90.160,00 |
| 5 | GOIABA: GOIABA, COR VERMELHA, 1ª QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SUPERFÍCIE LISA, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 10.000 | R$ 12,77 | R$ 127.700,00 |
| 6 | LARANJA PERA: LARANJA PERA, TIPO I, CLASSE 85 A 93, COLORAÇÃO C2 A C3. DEVE APRESENTAR MÍNIMO DE 45% DE SUCO. DEVE ESTAR MADURA, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, FIRME E COM BRILHO. DEVE APRESENTAR AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 32.000 | R$ 8,30 | R$ 265.600,00 |
| 7 | MAMÃO.FORMOSA: MAMÃO FORMOSA, CLASSE I A K (DE 670 G A 1300 G) E CATEGORIA EXTRA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO, SER DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, COM AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 12.000 | R$ 11,42 | R$ 137.040,00 |
| 8 | MANGA.TOMMY: MANGA DE 1ª QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, SÃ, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO. DEVE TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 12.000 | R$ 10,49 | R$ 125.880,00 |
| 9 | MELÃO: MELÃO AMARELO SEM DANOS À SUPERFÍCIE E SEM SUJIDADES. CONSISTÊNCIA FIRME E MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO. DEVE ATINGIR GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 1,0 A 1,5KG A UNIDADE. AROMA, COR E SABOR DEVEM SER PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 9.000 | R$ 9,36 | R$ 84.240,00 |
| 10 | OVOS.DE.GALINHA: OVOS VERMELHOS DE GALINHA, CLASSE A, TIPO 3 GRANDE. FRESCO, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, COM COR, ODOR E SABOR NORMAIS. DEVE PESAR NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI 3748, DE 12/07/93. DEVE ESTAR EMBALADO EM CAIXA DESCARTÁVEL, FECHADA, COM CAPACIDADE PARA 30 (TRINTA) OVOS (2,5 DÚZIAS), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERALMaterial | DUZIA (DZ) | 20.000 | R$ 12,47 | R$ 249.400,00 |
| 11 | PERA NACIONAL: PERA, DE 1 ª QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDAS COM AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, DEVEM SER COMPACTAS E FIRMES. DEVE ATINGIR GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. ISENTAS DE SUJIDADES, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 12.000 | R$ 12,27 | R$ 147.240,00 |
| 12 | AMEIXA NACIONAL ROXA: PRUNUS SALICINA, MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial | KILOGRAMA (KG) | 10.000 | R$ 13,62 | R$ 136.200,00 |
| 13 | UVA RUBI: UVA RUBI APRESENTANDO TAMANHO, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE SER DOCE E SUCULENTA, FIRME E ESTAR BEM PRESA AO CACHO, NOVA E DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO DEVE ESTAR MURCHA OU DESPENCANDO, IN NATURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material | KILOGRAMA (KG) | 15.000 | R$ 14,68 | R$ 220.200,00 |
| 14 | PINHÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEMENTE DA ARAUCÁRIA, COM FORMATO TRIANGULAR COBERTO POR UMA CASCA LISA DE COR CASTANHA E POLPA DE COR CLARA. EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR, PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES. NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. NÃO ESTAR SUJO DE TERRA. NÃO CONTER CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS, LIMPAS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.Material | KILOGRAMA (KG) | 5.000 | R$ 16,71 | R$ 83.550,00 |
| 15 | PITAYA. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: IN NATURA, COM TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE ALIMENTO FRESCO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE E COM COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME. ISENTO DE SUJIDADES, DANOS MECÂNICOS, FÍSICOS, FISIOLÓGICOS, BIOLÓGICOS E OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. TAMANHO: MÉDIO, PRODUTOS PEQUENOS CLASSIFICADOS COMO FORA DO PADRÃO MÉDIO PARA VARIEDADE NÃO SERÃO ACEITOS. MATURAÇÃO: DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO DURANTE A SEMANA DE ENTREGA. NÃO PODENDO ESTAR AMOLECIDOS OU MUITO MADUROS.Material | KILOGRAMA (KG) | 2.000 | R$ 16,08 | R$ 32.160,00 |
| 16 | KIWI CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: IN NATURA, COM TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE ALIMENTO FRESCO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE E COM COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME. ISENTO DE SUJIDADES, DANOS MECÂNICOS, FÍSICOS, FISIOLÓGICOS, BIOLÓGICOS E OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. TAMANHO: MÉDIO, PRODUTOS PEQUENOS CLASSIFICADOS COMO FORA DO PADRÃO MÉDIO PARA VARIEDADE NÃO SERÃO ACEITOS. MATURAÇÃO: DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO DURANTE A SEMANA DE ENTREGA. NÃO PODENDO ESTAR AMOLECIDOS OU MUITO MADUROSMaterial | KILOGRAMA (KG) | 3.000 | R$ 18,47 | R$ 55.410,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.235.300,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 10.721.783/0001-56
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 17001
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 37/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10721783000156-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.235.300,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 90% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 29 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 805.716,23, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.235.300,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 007-2026 - Generos Alimenticios Vegetais.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10721783000156-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.