{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82575812000120/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "82575812000120-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-13T14:26:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T15:44:34.154Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-aquisicao-de-veiculos-automotores-0-km-porto-belo-sc-82575812000120-2026-148",
 "id": 769554,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 16/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de veículos automotores 0 km, destinados a atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "82575812000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "109/2026",
 "valorEstimado": 1174503.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T11:19:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-13T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-22T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "aquisicao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS COM NO MINIMO 15+1 LUGARES TIPO A; .\r\nTRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA: COR PREDOMINANTE BRANCA; 0KM; ANO 2026/2026; 5 PORTAS (1 PARA MOTORISTA, 1 PARA PASSAGEIRO, 1 PORTA LATERAL CORREDIÇA PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS E 2 PORTAS TRASEIRAS COM ABERTURA HORIZONTAL); VIDROS NAS LATERAIS, INCLUINDO NA PORTA LATERAL; CABINE/CARROCERIA DE SÉRIE PARA NO MÍNIMO 15+1 OCUPANTES; EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN ( RESOLUÇÃO Nº993/VIGENTE OU OUTRA QUE VENHA SUBSTITUIR); DIMENSÕES:  COMPRIMENTO TOTAL DE NO MINIMO 5.900MM; DISTANCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 3.500MM; LARGURA ESPELHO A ESPELHO DE NO MÍNIMO 2.200MM; ALTURA DO COMPARTIMENTO DE CARGA (PASSAGEIROS) DE NO MÍNIMO 1.700MM; LARGURA DA PORTA LATERAL DESLIZANTE (ACESSO PASSAGEIROS) DE NO MÍNIMO 1.100MM; ALTURA DA PORTA LATERAL DESLIZANTE DE NO MÍNIMO 1.500MM; ALTURA DO PRIMEIRO DEGRAU EM RELAÇÃO AO SOLO NÃO DEVE SER SUPERIOR A 450MM, PODENDO  HAVER REBAIXO, PLATAFORMA OU ESTRIBO PARA AUXILIO  AO EMBARQUE/DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS, LIMITADA À LINHA DE PROJEÇÃO DOS ESPELHOS RETROVISORES LATERAIS E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. DEVENDO SER ANTIDERRAPANTE, COM COEFICIENTE DE ATRITO ESTÁTICO MÍNIMO DE 0,38 A EXEMPLO DO ITEM 20.4.9 DA ABNT NBR 15570. MOTOR: DIANTEIRO, MÍNIMO 4 CILINDROS; POTÊNCIA MÁXIMA  IGUAL OU SUPERIOR A 140 CV; TORQUE MÁXIMO IGUAL OU SUPERIOR A 34 KGFM (333,4NM); SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: TURBOCOMPRESSOR COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; EMISSÃO DE POLUENTES CONFORME CONAMA (RESOLUÇÃO N° 490/VIGENTE OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUIR). COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 70 LITROS; CAPACIDADE DO TANQUE DE ARLA32 DE NO MÍNIMO 15 LITROS. TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA OU MANUAL DE NO MINIMO 6 VELOCIDADES À FRENTE; CAIXA DE TRANSFERÊNCIA DE TRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA. SE OFERTADO, PODERÁ SER ACEITO TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS. DIREÇÃO: ELÉTRICA, HIDRÁULICA OU ELETRO-HIDRÁULICA. SISTEMA DE SEGURANÇA: FREIO COM SISTEMA ANTI-BLOQUEIO (ABS OU SUPERIOR); DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM (EBD); AIRBAGS FRONTAIS;...",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 368631.95,
   "valorTotal": 737263.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "VEÍCULO AUTOMOTOR MINIVAM TIPO A,  0KM, 2026/2026:\r\nCOR PRECOMINANTE BRANCA; 4 PORTAS; EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; CABINE/ CARROCERIA PARA 7 PESSOAS OCUPANTES, MINIVAN; DIMENSÕES: COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 4.400MM; LARGURA MÍNIMA DE 1.700MM; MOTOR: DIANTEIRO COM, NO MÍNIMO, 4 CILINDROS; POTÊNCIA MÁXIMA IGUAL OU SUPERIOR A 100CV (QUANDO EM GASOLINA); TORQUE MÁXIMO IGUAL OU SUPERIOR A 16 KGF.M (156,91 N.M) (QUANDO COM GASOLINA); ASPIRAÇÃO NATURAL OU TURBOCOMPRESSOR; ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU ETANOL; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL DE 50 LITROS; TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 1 MARCHA RÉ; DIREÇÃO ELÉTRICA; COLUME MÍNIMO DO PORTA MALAS DE 160 LITROS (SEM O BANCO ESTAR REBATIDO); SISTEMA DE SEGURANÇA: FREIO COM SISTEMA ANTI-BLOQUEIO (ABS) NAS QUATRO RODAS; SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM (EBD); AIRBAGS FRONTAIS (PASSAGEIRO E MOTORISTA); CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS PARA TODOS OS OCUPANTES; ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS OCUPANTES; FARÓIS DE NEBLINA (DE SÉRIE OU OPCIONAL DEFÁBRICA); TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS; DESEMBAÇADOR DE VIDRO TRASEIRO; SENSORES DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); SENSORES DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FÁROIS (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); CÂMERA TRASEIRA PARA MANOBRAS (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); CONFORTO: AR CONDICIONADO; AJUSTE DO VOLANTE EM ALTURA; AJUSTE ELÉTRICO DOS RETROVISORES (DE SÉRIE); CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS DIANTEIROS (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); RODAS DE LIGA LEVE (DE SÉRIE); CHAVE COM COMANDO REMOTO (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); INFORMAÇÃO: MULTIMÍDIA (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); CONEXÃO USB; VOLANTE MULTIFUNCIONAL (DE SÉRIE OU OPCIONAL DE FÁBRICA); ACESSÓRIOS: JOGO DE TAPETES; DEMAIS ITENS: EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE, CONFORME CATÁLOGO COMERCIAL DO PRODUTO. GARANTIA: GARANTIA DE NO MÍNIMO 36 (TRINTA E SEIS) MESES OU 100.000 (CEM MIL) QUILÔMETROS, PREVALECENDO O...",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 145746.66,
   "valorTotal": 437239.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_112_2026_2126_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T11:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/769554/1"
  }
 ]
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