Registro de fornecedores individuais e grupos de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos…
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 285,71 | R$ 3,15 | R$ 899,99 |
| 3 | BANANA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 394,74 | R$ 4,50 | R$ 1.776,33 |
| 4 | BATATA DOCE especial, lavada, tamanho médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou /defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.MaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 3,10 | R$ 775,00 |
| 5 | BATATA INGLESA especial, lavada, tamanho médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 145,83 | R$ 5,85 | R$ 853,11 |
| 11 | CEBOLA BRANCA in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.MaterialNão se aplica | Quilograma | 76,92 | R$ 4,25 | R$ 326,91 |
| 13 | CENOURA in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.MaterialNão se aplica | Quilograma | 93,75 | R$ 4,10 | R$ 384,38 |
| 17 | FEIJÃO VERDE in natura, grãos debulhados, inteiros e íntegros, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, embalagem atóxica transparente de 01 kg, contendo data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | Quilograma | 71,43 | R$ 10,00 | R$ 714,30 |
| 18 | GOIABA cor vermelha, 1ª qualidade, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | Quilograma | 333,33 | R$ 5,00 | R$ 1.666,65 |
| 19 | INHAME extra, tamanho e coloração uniformes, firme compacto, isento de enfermidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 178,57 | R$ 12,00 | R$ 2.142,84 |
| 20 | LARANJA in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.MaterialNão se aplica | Quilograma | 441,18 | R$ 3,20 | R$ 1.411,78 |
| 21 | MACAXEIRA in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.MaterialNão se aplica | Quilograma | 192,31 | R$ 3,80 | R$ 730,78 |
| 22 | MAMÃO de primeira, in natura, tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 71,43 | R$ 4,00 | R$ 285,72 |
| 23 | MANGA Tipo rosa, aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor própria com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física.MaterialNão se aplica | Quilograma | 416,67 | R$ 5,00 | R$ 2.083,35 |
| 24 | MARACUJÁ Azedo, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, verdoso com polpa intacta firme, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, graúdos e selecionados.MaterialNão se aplica | Quilograma | 105,26 | R$ 10,00 | R$ 1.052,60 |
| 25 | MELANCIA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.153,8499 | R$ 2,15 | R$ 2.480,78 |
| 26 | MELÃO de primeira, in natura, tipo amarelo, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,10 | R$ 310,00 |
| 31 | TOMATE in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 125 | R$ 4,20 | R$ 525,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.419,50 | ||||
Objeto completo
Registro de fornecedores individuais e grupos de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal via PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE
- CNPJ
- 12.207.528/0001-15
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Feira Grande - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 20241101.001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12207528000115-1-000109/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.419,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 11% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE publicou 70 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 516.074,23, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 01-E/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.419,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CHAMADA_PBLICA_N_012025__AGRICULTURA_FAMILIAR_2025.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feira Grande - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE, em Feira Grande - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12207528000115-1-000109/2025 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.