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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18558072000114/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "18558072000114-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T10:40:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:59:53.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registrar-precos-para-futura-e-eventual-contratacao-de-sao-joao-nepomuceno-mg-18558072000114-2026-164",
 "id": 3297113,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, COM REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO",
  "cnpj": "18558072000114",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "281",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "143/2026",
 "valorEstimado": 1600000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T10:40:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/116438",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Ônibus - Aluguel de ônibus por quilometragem com capacidade para 46 passageiros - Quilómetro",
   "unidade": "km",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 1600000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "doc_6ad0c540ae9e43bfcde3a659_1769252725a24c85b872f543ca6238e9.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T10:40:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297113/1"
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T10:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297113/2"
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  {
   "titulo": "TR_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T10:41:13.000Z",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-10-23T10:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3297113/6"
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