{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/777",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000777/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T19:30:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T01:28:02.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registo-de-precos-para-contratacao-de-empresa-para-execucao-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-777",
 "id": 9400,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12803/2026",
 "objeto": "REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE SARJETOES EM CONCRETO MOLDADO \"IN LOCO\" E OU EM CONCRETO PRE MOLDADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12803/2026",
 "valorEstimado": 4916689.1,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T19:30:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL COMPREENDENDO A IMPLANTACAO E RECOMPOSICAO DE SARJETOES EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO E OU EM CONCRETO PRE MOLDADO INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS MAO DE OBRA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
   "unidade": "LOTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4916689.1,
   "valorTotal": 4916689.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 288-2026 SARJETOES - SMTT.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:30:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9400/1"
  },
  {
   "titulo": "ITEM I.2 - PLANILHAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T19:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/9400/2"
  }
 ]
}