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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49238316000105/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "49238316000105-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:19:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:20:15.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/refrigerador-combinado-duplex-frost-free-na-cor-branca-salvador-ba-49238316000105-2026-174",
 "id": 3099575,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PCE4400620260008/2026",
 "objeto": "REFRIGERADOR combinado duplex frost free na cor branca capacidade minima de 340 litros e max de 340",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH",
  "cnpj": "49238316000105",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO E DEFESA AOS DIREITOS HUMANOS ",
  "uasg": "44006",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08217432026000345521",
 "valorEstimado": 2991.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T19:54:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T18:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1876422,
   "descricao": "REFRIGERADOR, combinado (duplex), frost free, na cor branca, capacidade minima de 340 litros e maximo de 375 litros, tensao 127 V.",
   "unidade": "Un    ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2991.83,
   "valorTotal": 2991.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DocContratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:54:14.000Z",
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  {
   "titulo": "4400620260008-Termo_1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T19:54:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099575/2"
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