BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CE0030/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 15609787000160 Divulgada no PNCP

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimado R$ 8.040.244,67
Propostas até 08/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/01/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DO TEATRO LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.896.648,28 R$ 6.896.648,28
102 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TEATRO LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.143.596,39 R$ 1.143.596,39
Total estimado dos itens R$ 8.040.244,67

Objeto completo

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

Informação complementar

CRIADO INICIALMENTE NO INTUITO DE FUNCIONAR COMO UM AUDITÓRIO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES EXTRACLASSES DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NO ANO DE 2003 O TEATRO LOURIVAL BAPTISTA FOI REFORMADO E TRANSFORMADO EM UM COMPLEXO DE PLURALIDADE CULTURAL COM A SALA DE LEITURA E PESQUISA “YARA VIEIRA”, GALERIA DE ARTE “HORÁRIO HORA” E, EM 2011, ABRIGOU O MEMORIAL DO TEATRO SERGIPANO, ALÉM DO USO DO TEATRO PARA ESPETÁCULOS DE PEQUENO PORTE. FECHADO EM 2018 PARA UMA REFORMA NA SUA ESTRUTURA, SEGUE FECHADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE A EMPRESA CONTRATADA NÃO FINALIZOU OS SERVIÇOS CONTRATADOS, TENDO SEU CONTRATO RESCINDIDO. POR SE TRATAR DE UM DOS PRINCIPAIS ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO SENDO PALCO PARA A PLURALIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE SERGIPE, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE SEJA INICIADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA FINALIZAÇÃO, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DO PROJETO ANTERIOR COM O INTUITO DE TORNAR O ESPAÇO MAIS CONFORTÁVEL DE FORMA QUE ATENDA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
CNPJ
15.609.787/0001-60
Unidade
FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
15609787000160
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CE0030/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15609787000160-1-000025/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.040.244,67 está entre as maiores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 88% delas. Na amostra de 552 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 91.124.542,41, variando de R$ 750,00 a R$ 46.279.258.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE publicou 63 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.780,24, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE0030/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.040.244,67, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXOS_I_A_XIX_CE_302025_ASSINADO, DFD_CE_302025, ETP_CE_302025 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15609787000160-1-000025/2025 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.