BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CP0041/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. LUIZ GARCIA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 5.202.568,78
Propostas até 12/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. LUIZ GARCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.506.214,64 R$ 3.506.214,64
102 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. LUIZGARCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 390.145,66 R$ 390.145,66
103 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. LUIZ GARCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.306.208,48 R$ 1.306.208,48
Total estimado dos itens R$ 5.202.568,78

Objeto completo

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. LUIZ GARCIA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE

Informação complementar

CONFORME DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA DIREÇÃO DA DRE-01, HÁ NECESSIDADE DE MELHORAR O APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS DA ESCOLA, COMO AMBIENTES DE SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, SALA DE ADMINISTRAÇÃO E REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS, CRIANDO UM AMBIENTE PREPARADO PARA OTIMIZAR AS SUAS FINALIDADES, COMO EDUCAÇÃO, CONVIVÊNCIA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DAS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO, É FUNDAMENTAL DESTACAR QUE O IMÓVEL APRESENTA OS DESGASTES NATURAIS DECORRENTES DO TEMPO E DO USO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO. A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, ESPECIALMENTE À NBR 9050:2020, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, GARANTINDO QUE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS OU MOTORAS, POSSAM USUFRUIR PLENAMENTE DAS INSTALAÇÕES.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CP0041/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000113/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.202.568,78 está entre as maiores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 80% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 94 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.853.895,38, e o total já movimentado soma R$ 550,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CP0041/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.202.568,78, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 11_ANEXOS_I_A_XIX_CE_412025_ASSINADO, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000113/2025 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.