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CP0003/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 2.620.170,02
Propostas até 30/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 RECUPERACAO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.090.446,83 R$ 1.090.446,83
102 SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE CONFORME PROJETO BÁSICO.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.529.723,19 R$ 1.529.723,19
Total estimado dos itens R$ 2.620.170,02

Objeto completo

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE.

Informação complementar

EM VISITA TÉCNICA REALIZADA À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, CONSTATOU SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. ENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACA-SE A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO NÚMERO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER, DE FORMA SATISFATÓRIA, À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CP0003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.620.170,02 está acima da metade das contratações de obras em Sergipe: é maior que 61% delas. Na amostra de 554 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 90.796.200,04, variando de R$ 750,00 a R$ 46.279.258.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 96 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.754.942,29, e o total já movimentado soma R$ 552,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CP0003/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.620.170,02, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFD, ETP, 10_ANEXOS_I_A_XIX_CE_032026_ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.