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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/1758",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-001758/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T20:31:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:20:05.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/reforma-do-teto-de-dois-apartamentos-conforme-condicoes-sao-francisco-do-sul-sc-00394502000144-2026-1758",
 "id": 1224785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "REFORMA DO TETO DE DOIS APARTAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DEL CAP PORTOS  EM SAO FRANCISCO DO SUL",
  "uasg": "785342",
  "municipio": "São Francisco do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63187.000379/2026-84",
 "valorEstimado": 18296.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T20:31:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T20:39:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18296.3,
   "valorTotal": 18296.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DE 31-2026 - 63187.000379.2026-84 - Reforma dos tetos do PNR.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T20:31:41.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224785/2"
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  {
   "titulo": "3. Anx II - Aviso de Dispensa Eletronica - DE 31.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T20:31:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224785/3"
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