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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/25172",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-025172/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-26T18:51:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T20:04:09.509Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/reforma-da-fossa-e-sumidouro-poranga-ce-07954480000179-2025-25172",
 "id": 1645264,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202535015/2025",
 "objeto": "REFORMA DA FOSSA E SUMIDOURO.",
 "informacaoComplementar": "As instalações sanitárias atuais encontram-se em estado de deteriorização, com evidências de vazamentos, mau cheiro, infiltrações no solo, risco de contaminação do subsolo,  dentre outros. Dessa forma podendo gerar riscos iminentes, como a proliferação de doenças, contaminação ambiental além de estar em desacordo com as normas sanitárias vigentes. E diante deste cenário precisamos afirmar as condições dignas de saneamento básico e higiene no local, para proteger a saúde dos usuários e o meio ambiente e garantir  um serviço seguro e eficiente do sistema de esgoto e estar em conformidade com as normas técnicas da ABNT NBR 7229/1993, onde iremos obter uma redução drástica dos riscos de contaminação por doenças, como diarreia, cólera, parasitose e outras. Dessa forma iremos assegurar as condições higiênicas e dignas para todos que frequentam a unidade escolar, já que o saneamento básico é um direito social e um pilar da saúde pública.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS",
  "uasg": "228375",
  "municipio": "Poranga",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "22001154594202567",
 "valorEstimado": 66536.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T17:32:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-15T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-26T18:50:58.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL, REQUALIFICACAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
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   "valorUnitario": 66536.98,
   "valorTotal": 66536.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TermoDeParticipacao_20250018.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T17:32:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1645264/1"
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