{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/23039",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-023039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T17:03:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:08:47.406Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/refil-filtro-para-bebedouro-industrial-para-bebedouro-alegrete-rs-00394452000103-2026-23039",
 "id": 3649689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "226/2026",
 "objeto": "REFIL / FILTRO PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA BEBEDOURO ECOBLUE 200 e ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPOS, Frasco 500ml. Descrições detalhadas conforme Termo de Referência anexo ao processo.",
 "informacaoComplementar": "Informações complementares conforme Termo de Referência anexo ao processo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "10 BATALHAO LOGISTICO/RS",
  "uasg": "160354",
  "municipio": "Alegrete",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64131.004886/2026-03",
 "valorEstimado": 1911.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T17:03:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035406002262026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Purificação Água material: carvão ativado (carbon block), cor: branca, vazão: 5, características adicionais: purificadores com carcaça de tamanho 9.3/4\", aplicação: bebedouro de água, tamanho: 71,0 x 71,0 x 248,5 Conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 85.54,
   "valorTotal": 855.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lubrificante Mineral composição: óleo mineral, aplicação: motor 2 tempos, referência: referencia 8017 h Conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 44,
   "valorTotal": 1056,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "12. Outro-4_TERMO_DE_REFERENCIA_Mat_Consumo_OM_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649689/1"
  },
  {
   "titulo": "11. Outro-2_Aviso_de_Dispensa_de_Mat_Consumo_OM_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:04:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649689/2"
  },
  {
   "titulo": "13. Outro-5_Declaracao_de_Dispensa_de_Licitacao_Mat_Mnt_OM-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:18:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649689/3"
  },
  {
   "titulo": "10. Outro-1_Anexo_I_-_Mat_Consumo_OM_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:32:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649689/4"
  }
 ]
}