{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63106843000197/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "63106843000197-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T17:11:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T00:23:48.766Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/refil-elemento-filtrante-2-em-1-para-purificadores-de-agua-sao-paulo-sp-63106843000197-2026-43",
 "id": 1158753,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "•\tRefil/ Elemento Filtrante 2 em 1 para Purificadores de água - Soft By Everest.\n•\tVida útil: 9 a 12 meses (4.000 litros)\n•\tDimensões do produto: 29x27x9cm; 900g aproximadamente\n•\tFrete incluso\n•\tGarantia mínima 12 meses\n**** DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM ANEXO****",
 "informacaoComplementar": "**** DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM ANEXO****",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "63106843000197",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE  MEDICINA DE SAO PAULO",
  "uasg": "926310",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0037/2026",
 "valorEstimado": 11444,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T17:11:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Purificação Água aplicação: ponto de uso, características adicionais: vida útil aproximada: 4.000 litros, material: polipropileno e carvão ativado com prata coloidal, referência: purificador fit 200, tamanho: 233 x 118 x 118,5, vazão: 60 **** DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM ANEXO****",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 114.44,
   "valorTotal": 11444,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158753/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 0043 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158753/2"
  }
 ]
}