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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2025/164",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000164/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:28:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:32:57.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/referente-aquisicoes-de-materiais-medico-hospitalares-e-balneario-rincao-sc-17243084000197-2025-164",
 "id": 1641623,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 161/2025",
 "objeto": "Referente aquisições de materiais médico-hospitalares e equipamentos específicos destinados ao atendimento de ocorrências e salvamentos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão.do Município de Balneário Rincão/SC, para execução das atividades dos Bombeiros Voluntários de Balneário Rincão, conforme Plano de Ação nº 09032024-068026 / 2024, vinculado ao Programa nº 09032024, referente à Emenda Parlamentar nº 202444010006 – Deputada Federal Júlia Zanatta, tendo como beneficiário o Município de Balneário Rincão/SC – CNPJ 17.243.084/0001-97.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "161/2025",
 "valorEstimado": 3828,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:28:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
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   "descricao": "ROUPA APICULTOR G",
   "unidade": "UNIDADES",
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   "valorTotal": 234,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "ROUPA APICULTOR GG",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 234,
   "valorTotal": 234,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONJUNTO RIP STOP IMPERMEAVEL (AMARELO DE NYLON EMBORRACHADO, FAIXAS REFLETIVAS DE 50MM ATENDENDO A NBR 15292/13 PADRAO BVSC – BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA CATARINA) (P/M/G/GG)",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 420,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641623/6"
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