REFERENTE AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE, OVOS DIET, E BARRAS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE E SEM GLÚTEN PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES DA REDE…
MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE PASCOA SEM LEITE. Ovo oco podendo conter bombons no interior, de chocolate escuro (mínimo 35% decacau), não podendo ser de chocolate fracionado e/ou hidrogenado (conhecidos comocobertura sabor chocolate), conter entre os ingredientes massa de cacau, manteigade cacau e açúcar. Não deverá conter leite de origem animal, soja, trigo, glúten,lactose, aveia, cevada, manteiga de origem animal, amendoim, amêndoas, ovo e nemtraços destes. Pesar entre 150 e 240 gramas cada, embalados individualmente emmaterial especifico a esse fim. Validade mínima de 1 mês a partir da data de entrega.Suas condições deverão estar de acordo com a Resolução Rdc 264/05, Rdc 12/01,Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alterações posteriores. Produto sujeito averificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela Anvisa.As entregas serão de acordo com os pedidos do contratante. Horário de entrega:07:30 as 11:00 e 13:00 as 15:30 horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 55 | Não informado | Não informado |
| 2 | OVO DE PASCOA DIET. Ovo oco podendo conter bombons no interior, de chocolate escuro ao leite diet(mínimo 35% de cacau), não podendo ser de chocolate fracionado e/ou hidrogenado(conhecidos como cobertura sabor chocolate), conter entre os ingredientes massa decacau, manteiga de cacau e adoçantes. Não conter como ingrediente nenhumaespécie de açúcar (coco, demerara, orgânico etc). Pesar entre 150 e 240 gramascada, embalados individualmente em material especifico a esse fim. Validade mínimade 1 mês a partir da data de entrega. Suas condições deverão estar de acordo com aResolução Rdc 264/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e alteraçõesposteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela Anvisa. As entregas serao de acordo com ospedidos do contratante. Horário de entrega: 07:15 as 10:30 e 13:00 as 15:00 horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | Não informado | Não informado |
| 3 | BARRA DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE E ZERO GLUTEN Barra de Chocolate Sem Recheio; Composto de Chocolate Ao Leite, Sem Lactose, Sem gluten, pesando cerca de 100 Gramas; não podendo ser de chocolate fracionado e/ou hidrogenado (conhecidos como cobertura sabor chocolate). Não conter como ingrediente nenhuma espécie de lactose e gluten. Com Validade Minima de 02 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 264/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores, Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela Anvisa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 16 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REFERENTE AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE, OVOS DIET, E BARRAS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE E SEM GLÚTEN PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS
- CNPJ
- 18.241.372/0001-75
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 710
- Local
- Monte Santo de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18241372000175-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS publicou 222 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 426.625,37, e o total já movimentado soma R$ 80,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000008/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa_Eletronica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Monte Santo de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, em Monte Santo de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18241372000175-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.