{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T08:33:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T16:07:26.131Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/referente-a-servicos-e-pecas-utilizadas-para-conserto-de-jacuizinho-rs-04217901000190-2026-45",
 "id": 484106,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 29/2026",
 "objeto": "Referente a serviços e peças utilizadas para conserto de poços artesianos, comunidade Bela Vista, Linha Schneider e Campo Comprido",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "95/2026",
 "valorEstimado": 45351,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "motor submerso 2cv 220 volts",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5140,
   "valorTotal": 5140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "chamada técnica para manutenção de sistema com verificação das condições de componentes externos do sistema, sem intervenção no poço, com deslocamento",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COMPLEMENTAÇÃO CHAMADA TÉCNICA ACIMA, REFERENTE A INTERVENÇÃO NO POÇO ATRAVÉS DE SISTEMA DE GUINCHO PARA RETIRADA DE BOMBA SUBMERSA, SEM DESLOCAMENTO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Motor submerso 2,5cv Vambro novo 220 volts 13 estágios",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9340,
   "valorTotal": 18680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Barra de cano galvanizado 1.1/4.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 710,
   "valorTotal": 12780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Luva galvanizada 1.1/4",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 756,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "união galvanizada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETPContratacaoEmergencialManutencaoPocosArtes",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484106/1"
  },
  {
   "titulo": "2TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484106/2"
  },
  {
   "titulo": "3 TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DE PROCESSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484106/3"
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  {
   "titulo": "5 CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484106/4"
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  {
   "titulo": "6 Sumula de Publicacao de Contrato",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484106/5"
  },
  {
   "titulo": "orcamentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T08:33:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484106/6"
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