REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA…
MUNICIPIO DE CORUMBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Documentos do edital
Itens da contratação (45)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORAMaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 7,00 | R$ 105.000,00 |
| 2 | ACEROLAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | AGRIÃO IN NATURAMaterialNão se aplica | KG | 335 | R$ 18,00 | R$ 6.030,00 |
| 4 | ALFACEMaterialNão se aplica | KG. | 3.500 | R$ 14,60 | R$ 51.100,00 |
| 5 | ALMEIRÃOMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 15,60 | R$ 4.680,00 |
| 6 | ATA/PINHAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 13,00 | R$ 5.200,00 |
| 7 | BANANA MAÇÃMaterialNão se aplica | KG. | 400 | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 |
| 8 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 6,80 | R$ 6.800,00 |
| 9 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 13,50 | R$ 5.400,00 |
| 10 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 5,50 | R$ 4.400,00 |
| 11 | BERINJELAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 8,40 | R$ 4.200,00 |
| 12 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 8,80 | R$ 3.520,00 |
| 13 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | KG. | 2.500 | R$ 24,00 | R$ 60.000,00 |
| 14 | CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 7,50 | R$ 3.000,00 |
| 15 | COENTROMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 24,00 | R$ 7.200,00 |
| 16 | COUVEMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 21,00 | R$ 8.400,00 |
| 17 | DOCE DE ABÓBORAMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 31,00 | R$ 4.650,00 |
| 18 | DOCE DE LEITEMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 31,00 | R$ 4.650,00 |
| 19 | ESPINAFREMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 20,50 | R$ 5.125,00 |
| 20 | GOIABAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 18,00 | R$ 3.600,00 |
| 21 | IOGURTEMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 19,00 | R$ 6.650,00 |
| 22 | JILÓMaterialNão se aplica | KG | 343 | R$ 14,50 | R$ 4.973,50 |
| 23 | LARANJA PÊRA, IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, FRESCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. ISENTO DE BROTO E LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO DEVEM SER REALIZADOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, EM CARROS HIGIENIZADOS EM TEMPERATURA AMBIENTE.MaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 6,20 | R$ 4.340,00 |
| 24 | LIMÃO ROSAMaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 6,10 | R$ 4.270,00 |
| 25 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | KG | 1.009 | R$ 7,00 | R$ 7.063,00 |
| 26 | MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 9,00 | R$ 13.500,00 |
| 27 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG. | 8.000 | R$ 5,50 | R$ 44.000,00 |
| 28 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 15,00 | R$ 5.250,00 |
| 29 | MAXIXEMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 14,00 | R$ 7.000,00 |
| 30 | MEL DE ABELHAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 58,00 | R$ 5.800,00 |
| 31 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 1.001 | R$ 4,00 | R$ 4.004,00 |
| 32 | MELÃOMaterialNão se aplica | KG | 1.004 | R$ 7,50 | R$ 7.530,00 |
| 33 | MILHOMaterialNão se aplica | KG. | 1.500 | R$ 10,50 | R$ 15.750,00 |
| 34 | PÃO DE TRIGOMaterialNão se aplica | KG | 1.300 | R$ 28,00 | R$ 36.400,00 |
| 35 | PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 7,00 | R$ 2.450,00 |
| 36 | PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 700 | R$ 9,10 | R$ 6.370,00 |
| 37 | POLPA DE FRUTAMaterialNão se aplica | KG | 180 | R$ 34,00 | R$ 6.120,00 |
| 38 | QUEIJO MINAS FRESCALMaterialNão se aplica | KG | 740 | R$ 49,50 | R$ 36.630,00 |
| 39 | QUIABOMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 16,00 | R$ 4.000,00 |
| 40 | RABANETE RMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 10,90 | R$ 2.180,00 |
| 41 | RÚCULAMaterialNão se aplica | KG. | 903 | R$ 19,90 | R$ 17.969,70 |
| 42 | SALSAMaterialNão se aplica | KG | 1.004 | R$ 17,90 | R$ 17.971,60 |
| 43 | TANGERINAMaterialNão se aplica | KG | 950 | R$ 7,00 | R$ 6.650,00 |
| 44 | TOMATE TIPO CEREJAMaterialNão se aplica | KG | 256 | R$ 21,90 | R$ 5.606,40 |
| 45 | TOMATE TIPO SALADAMaterialNão se aplica | KG. | 2.834 | R$ 10,50 | R$ 29.757,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 599.990,20 | ||||
Objeto completo
REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA REGIÃO CONFORME DECRETO Nº 2424/2020. PROCESSO 18.446/2025. CHAMADA PÚBLICA CONFORME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 14628/2023 INCORPORADO A LEI Nº 1433/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2709/2019.
Informação complementar
REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA REGIÃO CONFORME DECRETO Nº 2424/2020. PROCESSO 18.446/2025. CHAMADA PÚBLICA CONFORME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 14628/2023 INCORPORADO A LEI Nº 1433/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2709/2019.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORUMBA
- CNPJ
- 03.330.461/0001-10
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
- Código da unidade (UASG)
- 56
- Local
- Corumbá - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 18446
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03330461000110-1-000159/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 599.990,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 84% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 492.740,95, variando de R$ 2.666,00 a R$ 10.911.153,44.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORUMBA publicou 40 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.387,83, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18446/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 599.990,20, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edita_-_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Corumbá - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORUMBA, em Corumbá - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Ponta Porã · MS · APM EE PROFª GENI MARQUES MAGALHAES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Rio Brilhante · MS · APM EE FERNANDO CORREA DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Campo Grande · MS · APM EE POLO FRANCISCO CANDIDO DE REZENDE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03330461000110-1-000159/2025 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.