Referente a contratação de pessoa física para confecção de figurinos juninos estilizados masculinos e femininos para apresentações culturais e festividades juninas promovidas pelo…
MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho
Documentos do edital
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 020.2026 -UNIFORME JUNINO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - LAYOUT.pdf Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA Camisa Confeccionada em tecido tipo Oxford, cetim, gabardine ou similar, com predominância da cor vermelha. As mangas bufantes em tecido leve/translúcido branco. Aplicações de fitas multicoloridas em cetim, bordados decorativos e acabamentos em galão dourado/prateado. Aplicação de pedrarias, paetês, strass ou glitter de alta fixação. Fechamento com zíper ou velcro resistente; Costura reforçada para uso em apresentaçõesMaterialNão se aplica | Unidade | 16 | Não informado | Não informado |
| 2 | CALÇA Calça modelo social ajustado, confeccionada em tecido resistente e flexível com cor predominante vermelha. Deve haver detalhes laterais com fitas, galões e aplicações brilhantes. A cintura com elástico e/ou fechamento reforçado e acabamento interno resistente ao desgaste.MaterialNão se aplica | Unidade | 16 | Não informado | Não informado |
| 3 | CHAPÉU Modelo junino estilizado com estrutura firme e leve. Revestimento com tecido vermelho brilhante e aplicações de pedrarias, paetês e acabamento decorativo. Deve haver fixação segura para uso durante apresentações.MaterialNão se aplica | Unidade | 16 | Não informado | Não informado |
| 4 | SAPATO MASCULINO Sapato masculino modelo clássico para apresentações, dança e caráter ou figurino vintage. O acabamento em verniz. Salto baixo e material confortável. Cor vermelho.MaterialNão se aplica | PAR | 16 | Não informado | Não informado |
| 5 | VESTIDO Vestido modelo rodado com saia volumosa, confeccionado em tecido tipo tule, cetim, oxford, organza ou similar. Com predominância das cores vermelha e multicolorida. No corpo do vestido deve conter aplicações brilhantes e fitas decorativas. Mangas curtas ou sem mangas com acabamento refinado. Saia com camadas e babados volumosos. Aplicação de renda, paetês, glitter, pedrarias e galões. Forro interno para conforto e segurança e fechamento com zíper reforçado.MaterialNão se aplica | Unidade | 16 | Não informado | Não informado |
| 6 | ADEREÇO DA CABEÇA Modelo estilizado tipo tiara, coroa ou chapéu junino, leve e resistente; Aplicações de brilho, fitas e pedras decorativas. Deve haver ajuste firme para apresentações.MaterialNão se aplica | Unidade | 16 | Não informado | Não informado |
| 7 | SAPATO FEMININO Sapato feminino modelo é clássico para apresentações, dança de caráter ou figurinos vintage. O acabamento em verniz. Salto baixo e material confortável. Cor vermelho.MaterialNão se aplica | PAR | 16 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Referente a contratação de pessoa física para confecção de figurinos juninos estilizados masculinos e femininos para apresentações culturais e festividades juninas promovidas pelo Município de Lajedinho-Ba, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJEDINHO
- CNPJ
- 13.810.544/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lajedinho
- Código da unidade (UASG)
- 6273
- Local
- Lajedinho - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 064
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13810544000160-1-000067/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAJEDINHO publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.456,31, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 020.2026 -UNIFORME JUNINO.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf, ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf, ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lajedinho - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAJEDINHO, em Lajedinho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810544000160-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.