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89/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 164532 Divulgada no PNCP

Referente à contratação de espaço de 40 m², com montagem especial, incluindo 01 lona formato 8 m X 2,70 c/ impressão digital para fundo do stand e mobiliário, energia…

SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimado R$ 80.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Referente à contratação de espaço de 40 m², com montagem especial, incluindo 01 lona formato 8 m X 2,70 c/ impressão digital para fundo do stand e mobiliário, energia elétrica/climatização, taxas da prefeitura, tapete, máquina de café com insumos e mobiliários, inserção do brasão no catálogo oficial da feira, disponibilização de 5 credenciais de acesso e espaço para realização de 2 capacitações destinadas ao trade turístico, no evento Health Meeting Brasil/Sindihospa , a ser realizado em Porto Alegre/RS. A participação se dará no período de 22 a 24 de setembro de 2026.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Total estimado dos itens R$ 80.000,00

Objeto completo

Referente à contratação de espaço de 40 m², com montagem especial, incluindo 01 lona formato 8 m X 2,70 c/ impressão digital para fundo do stand e mobiliário, energia elétrica/climatização, taxas da prefeitura, tapete, máquina de café com insumos e mobiliários, inserção do brasão no catálogo oficial da feira, disponibilização de 5 credenciais de acesso e espaço para realização de 2 capacitações destinadas ao trade turístico, no evento Health Meeting Brasil/Sindihospa , a ser realizado em Porto Alegre/RS. A participação se dará no período de 22 a 24 de setembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE TURISMO
CNPJ
40.736.903/0001-50
Unidade
SECRETARIA DE TURISMO
Código da unidade (UASG)
164532
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
26230100008840
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40736903000150-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 80.000,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 930 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.686,29, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE TURISMO publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.749,75, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 89/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 80.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_Health_Meeting_atualizado.pdf, _de_orcamento_e_declaracao_de_valor_atualizada.pdf, Materia1480510.pdf, Declaracao_de_Ratificacao_de_Singularidade_a.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE TURISMO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40736903000150-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.