Referente a contratação de empresa para ministrar aulas de Jiu-Jitsu, destinada a crianças, adolescentes e adultos do município de Dona Francisca RS, com prioridade para pessoas…
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Documentos do edital
- TERMO FORMALIZACAO DO CONTRATO JIUT-JITSU.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Entidade Esportiva.pdf Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Cartao CNPJ.pdf Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Proposta do Fornecedor.pdf Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Certificado Faixa Preta.pdf Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de serviços para ministração de aulas de Jui-Jitsu, as atividades serão realizadas no Ginásio da Comunidade Quilombola Acácio Flores/ Dona Francisca - RS, no mês de abril a novembro, totalizando 8 (oito) meses de execução, com aulas semanais organizadas em três turmas: kids 01, kids 02 e turma base e adultos. Turma Kids 01: horário: 18h ás 18h45min; Turma Kids: 18h45min ás 19h30min; Turma Base e Adultos: 19h30min ás 20h45min, totalizando 3,5 horas semanais e 14h mensais por um período de 8 meses.ServiçoNão se aplica | mês | 8 | R$ 2.500,00 | R$ 20.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.000,00 | ||||
Objeto completo
Referente a contratação de empresa para ministrar aulas de Jiu-Jitsu, destinada a crianças, adolescentes e adultos do município de Dona Francisca RS, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
- CNPJ
- 87.488.938/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
- Código da unidade (UASG)
- 988631
- Local
- Dona Francisca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 789
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87488938000180-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.733.020,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 67 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.736,68, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 789/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO FORMALIZACAO DO CONTRATO JIUT-JITSU.pdf, Parecer Juridico.pdf, Entidade Esportiva.pdf, Cartao CNPJ.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dona Francisca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.