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029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Lajedinho - BA UASG 928399 Divulgada no PNCP

Referente a contratação de empresa para aquisição de Cadeiras de Rodas adulto/infantil, Cadeiras de Banho, Andadores Fixos Articulados e Muletas, destinado a pessoas carentes do…

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO

Valor estimado Não informado
Propostas até 24/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA DE RODAS ADULTO Manual Dobrável,; freios bilaterais, apoio de braço fixo. Aro impulsador: bilateral em nylon injetado com 8 pontos de fixação;Fabricado em tubos de aço carbono;Encosto e assento: duplo em nylonEncosto: tubo 7/8, dobrável emMaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
2 CADEIRA DE RODAS INFANTIL Manual Dobrável, cinto abdominal para segurança; freios bilaterais, apoio de braço e suporte para panturrilha.MaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
3 CADEIRA DE BANHO com rodas com abertura frontal, apoio para os pés, apoio para os braços, freios bilaterais, com assento sanitário removível.MaterialNão se aplica Unidade 15 Não informado Não informado
4 ANDADOR ANDADOR FIXO/ARTICULADO, REGULAVEL NA ALTURA, PUNHADEIRA EM BORRACHA OU ESPUMA RECOBERTA, COM QUATRO PONTEIRAS DE BORRACHA RESISTENTE, CAPACIDADE DE PESO ATE 130KG. O produto deverá ser de primeira qualidade, ter acabamento perfeito, isento de quaisquer imperfeições. Garantia mínima de 01 ano. Amostra através de prospectoMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
5 PAR DE BENGALA canadense regulável altura braço 120 kgMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
6 Muleta Canadense : Indicada para usuários com alturas entre 1,45 a 1,90 metros , Suporta até 130kg , VParte traseira com escora estável anatômica, possibilitando encostar a muleta em superfícies planas para evitar quedas e descansar o braço sem causar desconfortos. Design com sistema de articulação e base ampliada (A) que permitem maior flexibilidade. A articulação proporciona um movimento mais natural, simulando o caminhar, aumentando o contato com o solo durante o movimento da muleta, possibilitando um apoio uniforme e reduzindo seu desgaste.MaterialNão se aplica PAR 5 Não informado Não informado

Objeto completo

Referente a contratação de empresa para aquisição de Cadeiras de Rodas adulto/infantil, Cadeiras de Banho, Andadores Fixos Articulados e Muletas, destinado a pessoas carentes do Município de Lajedinho-BA.

Informação complementar

Data de limite de encaminhamento de propostas: 18/09/2026 A 24/09/2026 Link: PNCP Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAJEDINHO
CNPJ
13.810.544/0001-60
Unidade
MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO
Código da unidade (UASG)
928399
Local
Lajedinho - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
097
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13810544000160-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAJEDINHO publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.456,31, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 029.2026 - CADEIRA DE RODAS_ASSINADO.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf, ANEXO II - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf, ANEXO III - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lajedinho - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAJEDINHO, em Lajedinho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810544000160-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.