{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12133001000193/2026/399",
  "numeroControlePNCP": "12133001000193-1-000399/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T04:22:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:23:35.387Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/referente-a-confeccao-de-camiseta-para-o-uso-dos-servidores-sao-joao-do-araguaia-pa-12133001000193-2026-399",
 "id": 875333,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.1862-FMS-São João do Araguaia-PA/2026",
 "objeto": "REFERENTE A CONFECCAO DE CAMISETA PARA O USO DOS SERVIDORES QUE ATUARAO NA ACAO MARCO LILAS NO DIA 27/03/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "12133001000193",
  "unidade": "\tFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "1100",
  "municipio": "São João do Araguaia",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL/2026.1862-FMS-São João do Araguaia-PA",
 "valorEstimado": 1530,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T04:22:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECCAO CAMISETA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1530,
   "valorTotal": 1530,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T04:22:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875333/1"
  }
 ]
}