Referente a aquisição de mudas frutíferas para o incentivo ao pomar domestico que consta na lei n°1.429 do dia 19/11/2018, objetivando a manutenção e conservação da mesma.
MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL · Departamento da Indústria, Comércio e Agricultura
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LARANJA AÇUCAR (DA ÉPOCA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 21 | R$ 14,50 | R$ 304,50 |
| 2 | LARANJA BAHIA UMBIGOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 45 | R$ 14,50 | R$ 652,50 |
| 3 | LARANJA CHAMPANHE (PRECOCE)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 21 | R$ 14,50 | R$ 304,50 |
| 4 | LARANJA LIMA (PRECOCE)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 18 | R$ 14,50 | R$ 261,00 |
| 5 | LARANJA NATAL (TARDIA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 23 | R$ 14,50 | R$ 333,50 |
| 6 | TANGERINA DO RIOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 14,50 | R$ 58,00 |
| 7 | TANGERINA MEXERICA (COMUM)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 14 | R$ 14,50 | R$ 203,00 |
| 8 | TANGERINA POKAN (CASCA SOLTA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 65 | R$ 14,50 | R$ 942,50 |
| 9 | LIMÃO TAITI (ÉPOCA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 24 | R$ 14,50 | R$ 348,00 |
| 10 | LIMÃO SICILIANO (TARDIO)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 14,50 | R$ 72,50 |
| 11 | AMEIXA REUBENNEL (AMARELA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 14 | R$ 15,50 | R$ 217,00 |
| 12 | AMEIXA ROXA COMUM ( VERMELHA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 19 | R$ 15,50 | R$ 294,50 |
| 13 | CAQUI FUIUMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 38 | R$ 20,00 | R$ 760,00 |
| 14 | CAQUI KIOTOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 32 | R$ 20,00 | R$ 640,00 |
| 15 | JABUTICABA SABARÁ 30 CMMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 20,00 | R$ 80,00 |
| 16 | MAÇÃ EVAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 6 | R$ 15,90 | R$ 95,40 |
| 17 | UVA ISABELMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 22,00 | R$ 44,00 |
| 18 | UVA NIAGARÁ BRANCA (DEZEMBRO)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 16 | R$ 22,00 | R$ 352,00 |
| 19 | UVA NIÁGRA ROSADA (DEZEMBRO)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 19 | R$ 22,00 | R$ 418,00 |
| 20 | PÊSSEGO CHIMARRITA (BRANCO)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 37 | R$ 15,50 | R$ 573,50 |
| 21 | PESSEGO NECTARINA ARMKINMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 12 | R$ 15,50 | R$ 186,00 |
| 22 | PESSEGO DOURADO (AMARELO)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 29 | R$ 15,50 | R$ 449,50 |
| 23 | ABACATE (MUDA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 12,00 | R$ 48,00 |
| 24 | ACEROLA GIGANTE CLONADA PACOTEMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 12,00 | R$ 180,00 |
| 25 | CAFÉ CATUAI-VERMELHO 144- GRAUNAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 11 | R$ 8,50 | R$ 93,50 |
| 26 | FIGO BRANCO ESTACAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 10,00 | R$ 40,00 |
| 27 | FIGO ROXO VALINHOS ESTACAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 7 | R$ 8,50 | R$ 59,50 |
| 28 | GUABIJUMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 14,00 | R$ 28,00 |
| 29 | GRAVIOLAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 9,00 | R$ 27,00 |
| 30 | INGÁ BANANAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 8,50 | R$ 17,00 |
| 31 | MANGA PALMER ENXERTOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 22 | R$ 20,00 | R$ 440,00 |
| 32 | MANGA TOMY ENXERTOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 33 | MIRTILO/ESTACA CLIMAX CLIMA QUENTEMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 17 | R$ 17,00 | R$ 289,00 |
| 34 | PITANGA VERMELHA GRAUDAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 6 | R$ 8,50 | R$ 51,00 |
| 35 | OLIVEIRA ARBEQUINA CLONEMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 6 | R$ 17,00 | R$ 102,00 |
| 36 | NÓZ PECANMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 27 | R$ 14,00 | R$ 378,00 |
| 37 | ROMÃ (MUDA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 14 | R$ 15,00 | R$ 210,00 |
| 38 | MATUA (MACHO)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 18,00 | R$ 18,00 |
| 39 | BRUNO (FEMEA)MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 18,00 | R$ 18,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.688,90 | ||||
Objeto completo
Referente a aquisição de mudas frutíferas para o incentivo ao pomar domestico que consta na lei n°1.429 do dia 19/11/2018, objetivando a manutenção e conservação da mesma.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL
- CNPJ
- 83.021.816/0001-29
- Unidade
- Departamento da Indústria, Comércio e Agricultura
- Código da unidade (UASG)
- 07001
- Local
- Caxambu do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 61/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83021816000129-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.688,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 416.756,86, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL publicou 17 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.112,89, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 33/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.688,90, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2114-BQSMYVBEDOGTH-6.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caxambu do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL, em Caxambu do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021816000129-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.