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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18404988000110/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "18404988000110-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T14:41:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T20:50:22.055Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/referente-a-aquisicao-de-cesta-basica-para-a-secretaria-sao-jose-do-divino-mg-18404988000110-2026-10",
 "id": 1089834,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000006/2026",
 "objeto": "REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO",
  "cnpj": "18404988000110",
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  "municipio": "São José do Divino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000014/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:41:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96456",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "AÇUCAR CRISTAL 5 KG Açúcar cristal contendo no mínimo 98 3% de sacarose  livre de fermentação  insento de matéria terrosa  de parasitos e de detritos animais e vegetais  aparência  cor e cheiro próprios do tipo de açúcar  sabor doce  validade mínima 12 meses  embalagem primária: pacote de polietileno atóxico  resistente  termossoldado  contendo peso liquido de 05 (cinco) kg",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "ARROZ AGULHINHA ARROZ AGULHINHA: TIPO 01  BENEFICIADO  POLIDO  COM NO MÍNIMO 80% DE GRÃOS INTEIROS  MEDINDO APROXIMADAMENTE 6MM APÓS O POLIMENTO  ISENTO DE MATÉRIA TERROSA  DE PARASITOS  DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS  NÃO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO  ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS  VALIDADE MÍNIMA DE 09 MESES  EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO  RESISTENTE  TERMOSSOLDADO  CONTENDO PESO LIQUIDO DE 05 (CINCO) KG",
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   "descricao": "Café: torrado e moido de primeira qualidade  acondicionado em embalagem aluminizada de quinhentos gr Café: torrado e moido de primeira qualidade  acondicionado em embalagem aluminizada de quinhentos gramas empacotado totalmente a vácuo puro  tipo 8 cob (classificação oficial brasileira) com no máximo 15% (quinze por cento) dos grãos p v a (pretos  verdes e ardidos)  isento de bebidas rio ou riozona  ponto de torra média  moagem média/fina e informações na embalagem conforme legislação em vigor (data de fabricação  data de vencimento  registro no ms  cnpj  inscrição e selo de pureza abic (associação brasileira das industrias de café) 500g.",
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   "descricao": "BISCOITO DOCE MARIA : COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO  AÇÚCAR  GORDURA VEGETAL  CREME DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA  AÇÚCAR INVERTIDO  CARBONATO DE CÁLCIO  SAL  ESTABILIZANTE: LECITINA DE SOJA  FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO  BICARBONATO DE SÓDIO  AROMATIZANTE  MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO  CONTÉM GLÚTEN  LEITE  SOJA E CEVADA  PRODUZIDA EM UMA FÁBRICA QUE UTILIZA AVEIA  AVELÃ E CENTEIO EMBALAGEM CAIXA COM 1 5 QUILOS",
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   "descricao": "CANJIQUINHA DE MILHO CANJIQUINHA DE MILHO: GRUPO CANJICÃO  SUBGRUPO DESPILICULADA  TIPO 1  PREPARADO COM MATÉRIA-PRIMA SÃ  LIMPA  ISENTA DE MATÉRIA TERROSA  DE PARASITOS E DE DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS  NÃO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO OU BRILHO ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS  VALIDADE MÍNIMA DE 09 MESES  EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO  RESISTENTE  TERMOSSOLDADO  CONTENDO PESO LIQUIDO DE 1 KG",
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   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE 340 GRAMAS Extrato de tomate 340 gramasExtrato de tomate massa consitente, cor vermelha cheiro e quilo, sabor proprios.",
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   "descricao": "FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1  GRUPO SECA  SUBGRUPO FINA  PREPARADO COM MATÉRIA-PRIMA SÃ  LIMPA  ISENTA DE MATÉRIA TERROSA  DE PARASITOS E DE DETRITOS VEGETAIS OU ANIMAIS  NÃO PODENDO SER UTILIZADOS NO POLIMENTO OU BRILHO ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS  VALIDADE MÍNIMA DE 09 MESES  EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO  RESISTENTE  TERMOSSOLDADO  CONTENDO PESO LIQUIDO DE 01 (UM) QUILO",
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   "descricao": "FRANGO CONGELADO  IN NATURA  INTEIRO SEM MIÚDOS  EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL DEVIDAMENTE ACONDICIONADA  DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO MATADOURO  REGISTRO NO ÓRGÃO OFICIAL DESTINADO À FISCALIZAÇÃO  DATA DE ABATE E VALIDADE DO PRODUTO  COM LACRE ORIGINAL DO FABRICANTE E PESO DA EMBALAGEM  DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO  COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF DE 2 KG",
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   "descricao": "FUBÁ DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO ( VITAMINA B9: FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS  PRODUTO OBTIDO PELO AMOAGEM DO GRÃO DE MILHO  DESGERMINADO OU NÃO  LIVRE DE MATÉRIA TERROSA  PARASITA  LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS  NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADO  RANÇOSO E TER  NO MÁXIMO  15 (QUINZE)%P/P DE UMIDADE  VALIDADE MÍNIMA DE 07 MESES  CADA 100GR DO PRODUTO DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 2 1 MG DE FERRO E 0 075MG DE ÁCIDO FÓLICO  EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO  RESISTENTES  TERMOSSOLDADOS  CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1KG",
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   "descricao": "MACARRAO ESPAGUETE 500G Macarrão espaguete 500g com sêmola, tipo espaguete. embalagem primária: saco de polietileno atóxico, resistente, termossoldado",
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   "descricao": "OLEO DE SOJA 900 ML Óleo refinado de soja preparada a partir de grãos de soja sãos e limpos  sem conservantes  livre de matéria terrosa  de parasitos e de detritos animais e vegetais  validade mínima de 12 meses   embalagem primária: frasco em plástico polietileno  transparente  atóxico contendo volume líquido de 900 (novecentos) mililitros",
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   "descricao": "OVO BRANCO MÉDIO Fresco  casca firme e homogênea  liso  limpo  sem rachadura  peso mínimo de 50 (cinqüenta)gramas a unidade  Validade mínima de 15 dias  Rotulagem: de acordo com a legislação vigente  No rótulo da embalagem deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações  identificação do produto  inclusive a classificação e a marca  nome e endereço do fabricante  data de fabricação  prazo de validade e peso liquido  nº de registro no órgão competente  empilhamento máximo para armazenagem Embalagem Primária: cartela de papelão pesando com 30 unidades",
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   "descricao": "SAL IODADO REFINADO Sal iodado refinado de mesa: cristais brancos com granulação uniforme  devendo passar totalmente por peneira nº 20 (0 841mm de abertura) e 25%  no mínimo  deve passar por peneira nº 60 (0 25mm de abertura)  com antiumectante  contendo sal de iodo não tóxico  na dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de iodo por 01(um) kg de sal  de acordo com a legislação federal específica  livre de matéria terrosa  de parasitos  larvas e de detritos animais e vegetais  aparência: cristais de granulação uniforme de acordo com o tipo  cor: branca  cheiro: inodoro  sabor: salino  validade mínima de 12 meses  embalagem primária: saco de polietileno atóxico resistentes  termossoldado  contendo peso liquido de 01(um)kg",
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   "descricao": "TEMPERO COMPLETO Tempero completo sem pimenta : preparado com matérias-primas sãs  limpas e de boa qualidade  constituído de uma mistura de sal  alho  cebola e condimentos  sem pimenta  livre de matéria terrosa  de parasitos  larvas e de detritos e vegetais  validade mínima de 18 meses  embalagem primária: pote de polietileno atóxico  resistente  contendo peso líquido de 500 (quinhentos) g",
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   "descricao": "FEIJAO COMUM FEIJÃO COMUM: CLASSIFICADO COM TIPO CORES  ISTO É  CONSTITUÍDO DE GRÃOS COM A MESMA COLORAÇÃO ADMITINDO-SE NO MÁXIMO 05%(CINCO POR CENTO) DE MISTURAS DE OUTRAS CLASSES E ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DE MISTURA DE VARIEDADES DA CLASSE CORES  ISENTO DE MATÉRIA TERROSA  DE PARASITAS  DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS  PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS  BROTADOS  CHOCHOS  IMATUROS  MANCHADOS  CHUVADOS  MOFADOS  CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARÊNCIA E QUALIDADE  PRODUÇÃO DA ÚLTIMA SAFRA  VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES  EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO  RESISTENTE  TERMOSSOLDADO  CONTENDO PESO LIQUIDO DE 01(UM) KG",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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