REFERE SE A SOLICITACAO DE DISPENSA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS VETERINARIOS EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA VIGILANCIA EM SAUDE EM ESPECIAL AO CATA – CENTRO DE ACOLHIMENTO…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG
Documentos do edital
- EDITAL _DISPENSA 049_2026 _AQUISICAO DE MATERIAIS VETERINARIOS.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- DISPENSA 049-2026 - ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- DISPENSA 049-2026 - ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- DISPENSA 049-2026 - AVISO DE ERRATA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMINA 40 PARA TOSA LÂMINAS DE MÁQUINA DE TOSA NÚMERO 40 (0,25MM)MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 190,00 | R$ 3.800,00 |
| 2 | LAMINA 10 PARA TOSA LÂMINAS DE MÁQUINA DE TOSA NÚMERO 10 (1,5MM)MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 190,00 | R$ 1.900,00 |
| 3 | TAPETE HIGENICO DIMENSOES MINIMAS 40X60 CM DESCARTÁVEL, MEDIDA MÍNIMA 40X60CM, SLIN OU TRADICIONALMaterialNão se aplica | UN | 510 | R$ 2,25 | R$ 1.147,50 |
| 4 | GUIA UNIFICADA 1 METRO PRODUZIDA EM CORDA MACIA COM 8 A 10MM DE ESPESSURA, COM TRAVA DE SEGURANÇA ANTI FUGA E ARGOLA DE AÇO. 1 METROMaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 22,00 | R$ 88,00 |
| 5 | GUIA UNIFICADA 2 METROS PRODUZIDA EM CORDA MACIA COM 8 A 10MM DE ESPESSURA, COM TRAVA DE SEGURANÇA ANTI FUGA E ARGOLA DE AÇO. 2 METROSMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 36,00 | R$ 216,00 |
| 6 | COLEIRA DE PASSEIO P COLEIRAS DE PASSEIO MODELO H E GUIA DE 1,5 METROS. TAMANHO PMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 49,00 | R$ 392,00 |
| 7 | COLEIRA DE PASSEIO M COLEIRAS DE PASSEIO MODELO H E GUIA DE 1,5 METROS. TAMANHO MMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 52,00 | R$ 416,00 |
| 8 | COLEIRA DE PASSEIO G COLEIRAS DE PASSEIO MODELO H E GUIA DE 1,5 METROS. TAMANHO GMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 56,00 | R$ 448,00 |
| 9 | COLAR ELIZABETANO 4 COLAR ELIZABETANO NÚMERO 4, EM PLÁSTICO RÍGIDO, COM ABA PARA AJUSTE DE COLEIRA E DIÂMETRO CERVICAL APROXIMADO DE 31 - 34CMMaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 32,00 | R$ 160,00 |
| 10 | COLAR ELIZABETANO 5 COLAR ELIZABETANO NÚMERO 5, PLÁSTICO RÍGIDO, COM ABA PARA AJUSTE DE COLEIRA E DIÂMETRO CERVICAL APROXIMADO DE 35 - 38CMMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 39,00 | R$ 390,00 |
| 11 | COLAR ELIZABETANO 6 COLAR ELIZABETANO NÚMERO 6, PLÁSTICO RÍGIDO, COM ABA PARA AJUSTE DE COLEIRA E DIÂMETRO CERVICAL APROXIMADO DE 38 - 40 CMMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 42,00 | R$ 840,00 |
| 12 | COLAR ELIZABETANO 7 COLAR ELIZABETANO NÚMERO 7, PLÁSTICO RÍGIDO, COM ABA PARA AJUSTE DE COLEIRA E DIÂMETRO CERVICAL APROXIMADO DE 41 - 46 CMMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 45,00 | R$ 1.350,00 |
| 13 | COLAR ELIZABETANO 8 COLAR ELIZABETANO NÚMERO 8, PLÁSTICO RÍGIDO, COM ABA PARA AJUSTE DE COLEIRA E DIÂMETRO CERVICAL APROXIMADO DE 47 - 51 CMMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 52,00 | R$ 1.560,00 |
| 14 | COLAR ELIZABETANO 9 COLAR ELIZABETANO NÚMERO 9, PLÁSTICO RÍGIDO, COM ABA PARA AJUSTE DE COLEIRA E DIÂMETRO CERVICAL APROXIMADO DE 50 - 56 CMMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 62,00 | R$ 1.240,00 |
| 15 | MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS VETERINÁRIOS ALIMENTACAO ELETRICA 110-220 (BIVOLT 127/220V). PESO 1,200KG. MINIMO DE DUAS VELOCIDADES: NORMAL - 2300 RPM. ALTA - 3400 RPM. PROJETADA PARA TRABALHAR ENTRE 50 E 60 HZ, PODENDO SER UTILIZADA EM QUALQUER PAIS; PINO DE SEGURANCA NO INTERRUPTOR A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM O DESLIGAMENTO DA MAQUINA. TAMPA DA LINGUETA REMOVIVEL PARA FACIL MANUTENCAO E LIMPEZA. DOBRADICA DE ENCAIXE DA LAMINA SUPERDIMENSIONADA. CARCACA RESISTENTE A QUEBRAS E PRODUTOS QUIMICOS. CARCACA COM FECHAMENTO HERMETICO.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| 16 | MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS VETERINÁRIOS APRESENTA-SE COM 1 METRO DE COMPRIMENTO, CABO EM MADEIRA, MANQUEIRA DE 3 METROS, DOIS REGISTROS DE REGULAMENTACAO DO FOGO, ENGATE PARA BOTIJAO 13KGMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.592,50 | ||||
Objeto completo
REFERE SE A SOLICITACAO DE DISPENSA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS VETERINARIOS EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA VIGILANCIA EM SAUDE EM ESPECIAL AO CATA – CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITORIO DE ANIMAIS – DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. MATERIAL PERMANENTE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG
- Código da unidade (UASG)
- 984921
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-259/2026 - 00 - 49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000269/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 06:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.592,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.330.771,25, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 273 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.392.794,39, e o total já movimentado soma R$ 376,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-259/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 06:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.592,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL _DISPENSA 049_2026 _AQUISICAO DE MATERIAIS VETERINARIOS.pdf, DISPENSA 049-2026 - ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, DISPENSA 049-2026 - ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf, DISPENSA 049-2026 - AVISO DE ERRATA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG
Aquisição de Smart TVs LED 4k de 65 e 85 polegadas, SIGEs nºs 135226 e 145716, em atendimento à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos…
Alfenas · MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG
Aquisição de materiais de consumo, em atendimento à Clínica de Especialidades Médicas - CEM, da Faculdade de Medicina - FAMED, da UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços…
Alfenas · MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
MUNICIPIO DE CRUZILIA
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma creche pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 – Pró Infância, no bairro centro, na cidade de Cruzília–MG, conforme projetos…
Cruzília · MG · Unidade Única
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000269/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.