{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46177523000109/2026/203",
  "numeroControlePNCP": "46177523000109-1-000203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T18:34:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:01:20.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/refere-se-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-sao-vicente-sp-46177523000109-2026-203",
 "id": 208769,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente.\r\n\r\nFicha: 727\r\n\r\nFonte: 05 (MAC)\r\n\r\nValor estimado: R$ 65.012,29\r\n\r\nOrçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE",
  "cnpj": "46177523000109",
  "unidade": "GERAL PMSV",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São Vicente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000130/2026",
 "valorEstimado": 65012.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T18:34:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS SAÚDE - PRESTACAO SERVICOS (CONTRATO)\nEspecificação: Confecção e instalação de adesivos de parede em vinil \npolimérico calandrado de alta performance, com \npropriedades antimicrobianas, anti-chama, resistência à \n708,2 m²\nhigienização pesada, laminação fosca, baixa emissão de VOC \ne impressão látex/UV.",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 708.0105,
   "valorUnitario": 91.8239,
   "valorTotal": 65012.29,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da CODAFI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:34:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208769/1"
  },
  {
   "titulo": "Extrato de contratacao e portaria de gestor e fiscal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:13:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208769/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:16:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208769/3"
  }
 ]
}