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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "18008888000174-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T20:10:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T05:33:49.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/refere-se-a-concessao-administrativa-de-uso-especial-de-bem-conceicao-do-rio-verde-mg-18008888000174-2026-83",
 "id": 184990,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "REFERE-SE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO PARA EMPRESAS INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE",
  "cnpj": "18008888000174",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "591",
  "municipio": "Conceição do Rio Verde",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "112/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T00:20:23.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/108155",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "SERVIÇO CONCESSÃO DE OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA - Valor ofertado pela detenção do direito de concessão de outorga para exploração econômica pelo prazo de 04 quatro dias, contados à partir de 27 de agosto de 2026 até 30 de agosto de 2026,  durante as tradicionais festividades do Aniversário da Cidade de 2026, no Município de Conceição do Rio Verde-MG, conforme termos e condições estipuladas no instrumento convocatório e Termo de Referência.",
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