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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14160903000144/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "14160903000144-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T17:55:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T14:24:57.604Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/refere-se-a-aquisicao-de-materiais-diversos-destinados-a-porangatu-go-14160903000144-2026-17",
 "id": 2699642,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(20379) | 16210-0/2026",
 "objeto": "Refere-se a Aquisição de materiais diversos destinados à realização das ações socioeducativas e de mobilização alusivas à campanha Outubro Rosa, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Proteção Social Básica, visando atender aos usuários dos serviços, programas e projetos socioassistenciais. Podendo ser realizada a forma de dispensa de licitação conforme previsto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "14160903000144",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16210/2026",
 "valorEstimado": 8993.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T17:55:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T17:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T17:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
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   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "CADEIRA AVULSA",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "TOALHA QUADRADA",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 20379",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "DFD 167043",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 16210",
   "tipo": "Termo de Referência",
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