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330/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monte Carmelo - MG UASG 03001010 Divulgada no PNCP

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE METAL PARA AJUSTES NO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO VIVEIRO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ( ETE ) DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E…

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 632,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COTOVELO METAL 3/4MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 10,50 R$ 52,50
2 EMENDA SIMPLES 3/4 X 3/4MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 16,34 R$ 65,36
3 ESPIGAO MF 3/4X3/4MaterialNão se aplica UNIDADE 19 R$ 25,05 R$ 475,95
4 TE METAL 3/4MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 12,84 R$ 38,52
Total estimado dos itens R$ 632,33

Objeto completo

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE METAL PARA AJUSTES NO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO VIVEIRO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ( ETE ) DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
22.604.896/0001-50
Unidade
GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
03001010
Local
Monte Carmelo - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0015393
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22604896000150-1-000337/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 632,33 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 505 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.675.098,25, variando de R$ 100,00 a R$ 240.857.577,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 571 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.978,68, e o total já movimentado soma R$ 17,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 330/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 632,33, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD TE METAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monte Carmelo - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Monte Carmelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22604896000150-1-000337/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.