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198/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Pardo - RS UASG 988817 Divulgada no PNCP

Refeições, lanches, salgados, doces

MUNICIPIO DE RIO PARDO · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS

Valor estimado R$ 750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de salgadinhos de festa, com peso mínimo de 25 gramas por unidade, destinados ao encontro alusivo ao Outubro Rosa, realizado anualmente pela UBS Rincão Del Rey, para a comunidade atendida pela unidade. Serão fornecidas 400 unidades de salgados "tipo aniversário", sendo: 200 unidades de salgados fritos, com recheios de carne e frango; 200 unidades de salgados assados, com recheios de calabresa e frango. Os salgados deverão ser produzidos, assados e fritos no próprio dia do evento, durante o período da manhã, garantindo que sejam fornecidos frescos, em condições adequadas de consumo e com qualidade compatível com a finalidade do evento. A contratação tem por finalidade proporcionar alimentação aos participantes do encontro alusivo ao Outubro Rosa, iniciativa voltada à comunidade atendida pela UBS Rincão Del Rey, contribuindo para as ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde relacionadas ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero. A empresa contratada deverá realizar o fornecimento dos produtos na Unidade de Saúde, no distrito Rincão Del Rey, interior de Rio Pardo, as 12 h do dia 09/10/2026 (sexta feira), observando as condições de higiene, acondicionamento, conservação, transporte e manipulação necessárias à segurança e à qualidade dos alimentos. Os custos relativos à entrega, transporte, deslocamento, acondicionamento e demais despesas necessárias ao fornecimento deverão estar integralmente contemplados na proposta apresentada pela empresa, não sendo admitida a cobrança posterior de quaisquer valores adicionais a esse títuloServiço unidade 1 R$ 750,00 R$ 750,00
Total estimado dos itens R$ 750,00

Objeto completo

Refeições, lanches, salgados, doces

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO
CNPJ
88.821.079/0001-62
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS
Código da unidade (UASG)
988817
Local
Rio Pardo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
198
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88821079000162-1-000430/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 750,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.802,17, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO PARDO publicou 341 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 152.956,60, e o total já movimentado soma R$ 51,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 198/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 750,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_Credenciamento_n_3_2026.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Pardo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO PARDO, em Rio Pardo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88821079000162-1-000430/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.