{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634622000172/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "46634622000172-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T14:15:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:35:39.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-termo-de-colaboracao-entre-o-municipio-de-pereiras-e-pereiras-sp-46634622000172-2026-52",
 "id": 604997,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "487/2026",
 "objeto": "REF TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRAS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI",
 "informacaoComplementar": "REF TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRAS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEREIRAS",
  "cnpj": "46634622000172",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
  "uasg": "3.2026",
  "municipio": "Pereiras",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "487/2026",
 "valorEstimado": 88734,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T14:15:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS - AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 14789,
   "valorTotal": 88734,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "de0358f89c90478d86bed2747dbf1197AP  TATUI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-27T14:15:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604997/1"
  }
 ]
}