Ref.: Selecionar a melhor proposta para a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de efluentes sanitários de fossas, sumidouros e caixas…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE ESGOTO SANITÁRIO PROVENIENTE DE FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E CAIXAS DE GORDURA, UTILIZANDO CAMINHÃO EQUIPADO COM DISPOSITIVO DE SUCÇÃO DE DETRITOS. O SERVIÇO DEVE INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OPERADOR E UM AUXILIAR, BEM COMO ABRANGER TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA DE GRANDE PORTE, EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA PARA A REMOÇÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS. O ESCOPO DO SERVIÇO INCLUI: 1. ABERTURA E FECHAMENTO DE TAMPAS DAS CAIXAS DE PASSAGEM E DEMAIS ACESSOS NECESSÁRIOS. 2. SUCÇÃO E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DAS FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E CAIXAS DE GORDURA, ALÉM DE DETRITOS RESULTANTES DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM. 3. TRANSPORTE SEGURO DOS DETRITOS PARA LOCAIS DE DESCARTE, OS QUAIS DEVEM SER AMBIENTALMENTE ADEQUADOS E DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. A CONTRATADA É RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E AS REGULAMENTAÇÕES LOCAIS, MINIMIZANDO QUALQUER IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO E GARANTINDO A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO PROCESSO.Serviço | METROS CUBICOS (M3) | 800 | R$ 251,98 | R$ 201.584,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO PLUVIAL E SANITÁRIO, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS, CAIXAS DE GORDURA, CAIXAS DE PASSAGEM E OUTRAS ESTRUTURAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PLUVIAL. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DE ALTA PRESSÃO, COM A INCLUSÃO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. O ESCOPO DO SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO INCLUI: 1. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES: UTILIZAÇÃO DE JATO DE ÁGUA DE ALTA PRESSÃO PARA A REMOÇÃO DE INCRUSTAÇÕES, RESÍDUOS SÓLIDOS, GORDURAS, SEDIMENTOS E OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM OBSTRUIR AS TUBULAÇÕES DE ESGOTO PLUVIAL E SANITÁRIO. ESTE PROCESSO DEVE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A LIVRE PASSAGEM DE FLUÍDOS NAS TUBULAÇÕES. 2. LIMPEZA INTERNA DE FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E CAIXAS DE GORDURA: REMOÇÃO COMPLETA DE RESÍDUOS ACUMULADOS NAS PAREDES INTERNAS DESSAS ESTRUTURAS, GARANTINDO A ELIMINAÇÃO DE DETRITOS, LODO E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM COMPROMETER O DESEMPENHO E A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO. 3. DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE PASSAGEM: REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS, UTILIZANDO HIDROJATEAMENTO PARA GARANTIR O FLUXO ADEQUADO E PREVENIR ENTUPIMENTOS FUTUROS. 4. SEGURANÇA E CONFORMIDADE AMBIENTAL: TODOS OS PROCEDIMENTOS DE HIDROJATEAMENTO DEVEM SER REALIZADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E AMBIENTAIS VIGENTES, ASSEGURANDO QUE NÃO HAJA DANO ÀS ESTRUTURAS OU IMPACTO NEGATIVO AO MEIO AMBIENTE. OS RESÍDUOS REMOVIDOS DURANTE O PROCESSO DE HIDROJATEAMENTO DEVEM SER RECOLHIDOS E TRANSPORTADOS PARA LOCAIS DE DESCARTE DEVIDAMENTE LICENCIADOS E ADEQUADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 5. INCLUSÃO DE OPERADOR ESPECIALIZADO: O SERVIÇO DEVE INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR ESPECIALIZADO E DEVIDAMENTE TREINADO PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS DE HIDROJATEAMENTO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA...Serviço | METRO (M) | 500 | R$ 80,42 | R$ 40.210,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 241.794,00 | ||||
Objeto completo
Ref.: Selecionar a melhor proposta para a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de efluentes sanitários de fossas, sumidouros e caixas de gordura, desentupimento de tubulações de esgoto em geral e limpeza de paredes de fossas, sumidouros e caixas de gordura por meio de hidrojateamento, para atendimento dos prédios públicos municipais e sistema de esgotamento da rede viária municipal de São João do Sul/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
- CNPJ
- 82.547.274/0001-60
- Unidade
- SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- São João do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 70/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82547274000160-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 08:14. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 241.794,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 476.282,84, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL publicou 57 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 864.048,09, e o total já movimentado soma R$ 48,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 70/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 08:14 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 241.794,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EditalProcesso702026LimpezaFossas.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, em São João do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82547274000160-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.