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PRD 64/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Rosa do Sul - SC UASG 03001 Divulgada no PNCP

REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE…

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimado R$ 4.723,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PESCARIA INTERATIVAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 123,00 R$ 123,00
2 PLACA DE PARAFUSOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 257,00 R$ 257,00
3 ALIMENTE BEM O MACAQUINHOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 146,00 R$ 146,00
4 EU NO MUNDOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 193,00 R$ 193,00
5 KIT LANCHEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 194,00 R$ 194,00
6 COLEÇÃO COMIDINHAS - PIZZA + ACESSÓRIOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 172,00 R$ 172,00
7 KIT FRIOS PARA CORTEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 103,00 R$ 206,00
8 AMARELINHA LATERALIDADE DIVERTIDAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 136,00 R$ 136,00
9 JOGO MEGA MEMÓRIA AGILIDADE VISUALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 162,00 R$ 162,00
10 KIT GOIABA, MAÇÃ E MARACUJÁ + FACAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 157,00 R$ 157,00
11 BONECA PLUSHMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 151,00 R$ 302,00
12 QUEBRA-CABEÇA ZOO CAMELOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 38,00 R$ 38,00
13 QUEBRA-CABEÇA ZOO LEÃOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 38,00 R$ 38,00
14 QUEBRA-CABEÇA ZOO GIRAFAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 38,00 R$ 38,00
15 TRADICIONAL JOGO DO STOPMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 129,00 R$ 129,00
16 XILOFONE METAL - INSTRUMENTOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 78,00 R$ 156,00
17 DEDOCHES JOÃO E MARIAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 56,00 R$ 56,00
18 DEDOCHES CHAPEUZINHO VERMELHOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 56,00 R$ 56,00
19 IMAGENS EM PLANO - FAZENDINHA <p></p> <p></p> <p></p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 179,00 R$ 179,00
20 GALINHEIRO COCORICÓMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 346,00 R$ 346,00
21 JOGO DA MEMÓRIA - PROFISSÕESMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 42,00 R$ 42,00
22 JOGO DA MEMÓRIA FAZENDAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 42,00 R$ 42,00
23 JOGO MEMÓRIA MUNDO ANIMALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 48,00 R$ 48,00
24 QUEBRA-CABEÇA VACAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 52,00 R$ 52,00
25 QUEBRA-CABEÇA CACHORROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 52,00 R$ 52,00
26 QUEBRA-CABEÇA ANIMAISMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 77,00 R$ 77,00
27 JOGO DE ENCAIXE ESPAÇO SIDERALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 62,00 R$ 62,00
28 PAINEL FAZENDA OU CIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 95,00 R$ 95,00
29 EQUILIBRE E PESQUEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 169,00 R$ 169,00
30 ZIG-ZAGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 172,00 R$ 172,00
31 COMBINAÇÕES CEREBRAISMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 167,00 R$ 167,00
32 JOGO ABRE E FECHAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 189,00 R$ 189,00
33 ALFABETO PARA TODOS - LIBRAS E BRAILEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 128,00 R$ 128,00
34 EMPILHAMENTO SERIAL <p></p> <p></p> <p></p> <p></p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 183,00 R$ 183,00
35 TORRE MULTI PEÇASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 161,00 R$ 161,00
Total estimado dos itens R$ 4.723,00

Objeto completo

REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA DO SUL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
CNPJ
80.989.965/0001-98
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Santa Rosa do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80989965000198-1-000169/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.723,00 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 848 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.688.230,33, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL publicou 118 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 344.108,60, e o total já movimentado soma R$ 40,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 64/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.723,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 064 - Lic 064-2026 Dispensa de Licitacao - Preguinho- Material Didatico AEE - DL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Rosa do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, em Santa Rosa do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80989965000198-1-000169/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.