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DL 12/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turvo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Ref.: Contrato emergencial de licenciamento de sistemas de gestão pública e serviços correlatos.

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimado R$ 189.827,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA (BIBLIOTECA CLOUD)Material UNIDADE 6 R$ 376,00 R$ 2.256,00
2 SISTEMA CIDADAO WEB TRIBUTOSMaterial UNIDADE 6 R$ 940,00 R$ 5.640,00
3 SISTEMA - COMPRASMaterial UNIDADE 6 R$ 1.400,00 R$ 8.400,00
4 SISTEMA CONTABILIDADE/SAPOMaterial UNIDADE 6 R$ 2.800,00 R$ 16.800,00
5 SISTEMA - EDUCAÇÃOMaterial UNIDADE 6 R$ 2.316,00 R$ 13.896,00
6 SISTEMA - e-NOTA FLYMaterial UNIDADE 6 R$ 2.545,00 R$ 15.270,00
7 SISTEMA eSOCIALMaterial UNIDADE 6 R$ 649,00 R$ 3.894,00
8 SISTEMA - FOLHAMaterial UNIDADE 6 R$ 1.972,00 R$ 11.832,00
9 SISTEMA FROTAS (CLOUD)Material UNIDADE 6 R$ 763,00 R$ 4.578,00
10 SISTEMA - LIVRO ELETRONICOMaterial UNIDADE 6 R$ 1.654,00 R$ 9.924,00
11 SISTEMA - MINHA FOLHAMaterial UNIDADE 6 R$ 698,00 R$ 4.188,00
12 SISTEMA - PAIS E ALUNOSMaterial UNIDADE 6 R$ 636,00 R$ 3.816,00
13 SISTEMA PATRIMOÔNIO (CLOUD)Material UNIDADE 6 R$ 763,00 R$ 4.578,00
14 SISTEMA - PLANEJAMENTOMaterial UNIDADE 6 R$ 929,00 R$ 5.574,00
15 SISTEMA PROCURADORIA (CLOUD)Material UNIDADE 6 R$ 992,00 R$ 5.952,00
16 SISTEMA - PROFESSORESMaterial UNIDADE 6 R$ 636,00 R$ 3.816,00
17 SISTEMA - RECURSOS HUMANOSMaterial UNIDADE 6 R$ 699,00 R$ 4.194,00
18 SISTEMA TRANSPARÊNCIA (CLOUD)Material UNIDADE 6 R$ 636,00 R$ 3.816,00
19 SISTEMA - TRIBUTOSMaterial UNIDADE 6 R$ 2.902,00 R$ 17.412,00
20 SISTEMA - CONTABILIDADE/SAPO - Fundo Prev.)Material UNIDADE 6 R$ 712,00 R$ 4.272,00
21 SISTEMA - TRANSPARENCIA CLOUD (Fundo Prev.)Material UNIDADE 6 R$ 190,00 R$ 1.140,00
22 SISTEMA - COMPRAS (Saude)Material UNIDADE 6 R$ 636,00 R$ 3.816,00
23 SISTEMA CONTABILIDADE/SAPO (Saude)Material UNIDADE 6 R$ 712,00 R$ 4.272,00
24 SISTEMA TRANSPARÊNCIA (CLOUD) - SAUDEMaterial UNIDADE 6 R$ 190,00 R$ 1.140,00
25 SERVIÇOS TECNICOS, APOS IMPLANTACAO DOS SISTEMAS, QUANDO SOLICITADO, EXECUTADOS NA SEDE DA CONTRATANTE.Serviço HOR 100 R$ 178,79 R$ 17.879,00
26 SERVIÇOS TECNICOS, INTERNOS APOS IMPLANTACAO DOS SISTEMAS, EXECUTADOS NA SEDE DA CONTRATADAServiço HOR 100 R$ 114,72 R$ 11.472,00
Total estimado dos itens R$ 189.827,00

Objeto completo

Ref.: Contrato emergencial de licenciamento de sistemas de gestão pública e serviços correlatos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURVO
CNPJ
82.548.983/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Turvo
Código da unidade (UASG)
1
Local
Turvo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
20/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82548983000160-1-000151/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 189.827,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.964,84, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURVO publicou 80 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 499.444,88, e o total já movimentado soma R$ 39,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 12/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 189.827,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA122025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVO, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82548983000160-1-000151/2025 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.