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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:23:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:33:14.337Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-contratacao-por-inexigibilidade-art-74-iii-c-c-1-lei-n-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-145",
 "id": 339454,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 156/2026",
 "objeto": "REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, C/C §1º, LEI Nº 14.133/2021 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO \"RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA AMPLO, PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EFD REINF PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA\", A SER REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DIVULGADAS PELO OFERTANTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "156/2026",
 "valorEstimado": 3980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:23:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO CURSO IGAM",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1990,
   "valorTotal": 3980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "156 - Lic 156-2026 Inexigibilidade de Licitacao curso IGAM - RETENCAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339454/1"
  }
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