{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82547274000160/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "82547274000160-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T20:11:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:06:17.715Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-sao-joao-do-sul-sc-82547274000160-2026-24",
 "id": 1333967,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 20/2026",
 "objeto": "Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL",
  "cnpj": "82547274000160",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "São João do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 90000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T20:11:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL EM SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, ADMINISTRAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES FINANCEIROS E EMENDAS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.",
   "unidade": "MÊS (MÊS)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 90000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_20_2026_2164_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T20:11:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333967/1"
  }
 ]
}