{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T18:08:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:21:13.510Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-contratacao-de-empresa-por-meio-de-inexigibilidade-para-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-160",
 "id": 964834,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 157/2026",
 "objeto": "REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CAMPEONATOS REGIONAIS DA LAVM, SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME PREVISÃO LEGAL DESCRITA NO INCISO I DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DA EMPRESA LIGA ATLÉTICA VALE DO MAMPITUBA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "157/2026",
 "valorEstimado": 14800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T18:08:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO REGIONAL DE VOLEIBOL DA LAVM. CATEGORIAS DE\nBASE MASCULINO E FEMININO (SUB 17, SUB 15 E SUB 13).",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO REGIONAL DE VOLEIBOL DA LAVM. CATEGORIA MÁSTER MASCULINO.",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL DA LAVM. CATEGORIAS DE BASE\nMASCULINO (SUB 15, SUB 13, SUB 11 E SUB 09).",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL DA LAVM. CATEGORIAS DE BASE\nFEMININO (SUB 17, SUB 15, SUB 13 E SUB 11).",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL DA LAVM. CATEGORIA LIVRE MASCULINO.",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DA LAVM. CATEGORIAS DE BASE MASCULINO (SUB 15, SUB 13 E SUB 11).",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "157 - Lic 157-2025 Inexigibilidade Inscricao Copa Amesc de Selecoes - Liga Atletica Vale do Mampituba 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T18:08:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964834/1"
  }
 ]
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