{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79354841000157/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "79354841000157-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T12:09:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:16:26.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-de-lontras-sc-79354841000157-2026-1",
 "id": 1302562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 1/2026",
 "objeto": "Ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS, ENVIO DE EVENTOS AO ESOCIAL E EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS. SERVIÇOS OCUPACIONAIS - COBERTOS 01-LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais 01-PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos\n01-PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Envio dos eventos de SST (Saúde e Segurança do trabalho) para o e-Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LONTRAS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "79354841000157",
  "unidade": "Camara de Vereadores",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Lontras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 1089,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T12:09:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS OCUPACIONAIS -LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos -PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Envio dos eventos de SST (Saúde e Segurança do trabalho) para o e-Social.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERVIÇO)",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 83.7692,
   "valorTotal": 1089,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_1_2026_156_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T12:09:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302562/1"
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