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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80989965000198/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "80989965000198-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T14:41:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:10:59.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-contratacao-da-escola-de-gestao-publica-municipal-egem-santa-rosa-do-sul-sc-80989965000198-2026-149",
 "id": 964546,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 135/2026",
 "objeto": "REF.: CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO SOBRE \"DESCOMPLICANDO A GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS: PLANEJAMENTO, UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS\", DESTINADA À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL",
  "cnpj": "80989965000198",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Santa Rosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "135/2026",
 "valorEstimado": 1027,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T14:41:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1027,
   "valorTotal": 1027,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "135 - Lic 135-2026 Inexigibilidade de Licitacao curso egem social.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T14:41:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964546/1"
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