Ref.: Aquisição de ferramentas, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de proteção e segurança e outros produtos e materiais para utilização por diversas secretarias…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Documentos do edital
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRAÇADEIRA DE NYLON 6.6, PRETA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,6 X 100 MM; PACOTE COM 100 UNIDADESMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 5 | R$ 9,00 | R$ 45,00 |
| 2 | ABRAÇADEIRA DE NYLON 6.6, PRETA, RESISTENTE À RADIAÇÃO UV, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,6 X 200 MM; PACOTE COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 5 | R$ 11,00 | R$ 55,00 |
| 3 | ALICATE DE PRESSÃO 10 POL., COM MORDENTES CURVOS EM AÇO CROMO-VANÁDIO, PARAFUSO DE REGULAGEM E ALAVANCA DE LIBERAÇÃO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 68,00 | R$ 340,00 |
| 4 | ALICATE UNIVERSAL Nº 8 (8 POL.), EM AÇO CROMO-VANÁDIO, COM ÁREAS DE CORTE E PREENSÃO E CABO ANTIDESLIZANTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 40,00 | R$ 200,00 |
| 5 | ARGOLA EM AÇO GALVANIZADO, DIÂMETRO INTERNO DE 25 MM, FORMADA POR ARAME DE 4,0 MM.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 1,40 | R$ 14,00 |
| 6 | BICO DE PULVERIZAÇÃO REGULÁVEL, Nº 2, IDENTIFICAÇÃO VERMELHA, COMPATÍVEL COM O PORTA-BICO DO PULVERIZADOR EXISTENTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 11,00 | R$ 55,00 |
| 7 | BICO DE PULVERIZAÇÃO REGULÁVEL, Nº 3, IDENTIFICAÇÃO AZUL, COMPATÍVEL COM O PORTA-BICO DO PULVERIZADOR EXISTENTEMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 11,00 | R$ 55,00 |
| 8 | BICO DE PULVERIZAÇÃO TIPO LEQUE, Nº 4, CORPO EM POLÍMERO, IDENTIFICAÇÃO VERMELHA, COMPATÍVEL COM O PORTA-BICO DO PULVERIZADOR EXISTENTE; VAZÃO E ÂNGULO CONFORME PADRÃO DO EQUIPAMENTO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 4,49 | R$ 22,45 |
| 9 | BOTA OCUPACIONAL IMPERMEÁVEL EM PVC, CANO LONGO, COM POLAINA E AMARRAÇÃO, SOLADO ANTIDERRAPANTE E RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS, NUMERAÇÕES DIVERSAS; CA VÁLIDO NA DATA DA PROPOSTA E DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 15 | R$ 51,90 | R$ 778,50 |
| 10 | BOTA OCUPACIONAL IMPERMEÁVEL, MATERIAL LEVE EM EVA OU PVC EXPANDIDO, CANO LONGO E SOLADO ANTIDERRAPANTE, NUMERAÇÕES DIVERSAS; CA VÁLIDO NA DATA DA PROPOSTA E DA ENTREGAMaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 15 | R$ 114,50 | R$ 1.717,50 |
| 11 | BOTINA DE SEGURANÇA EM COURO, FECHAMENTO POR CADARÇO, SOLADO DE POLIURETANO INJETADO E ANTIDERRAPANTE, NUMERAÇÕES DIVERSAS; CA VÁLIDO NA DATA DA PROPOSTA E DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 25 | R$ 129,90 | R$ 3.247,50 |
| 12 | CADEADO COM CORPO DE LATÃO, LARGURA NOMINAL DE 25 MM, HASTE EM AÇO E FORNECIMENTO COM, NO MÍNIMO, DUAS CHAVES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 17,00 | R$ 170,00 |
| 13 | CAPA DE CHUVA DESCARTÁVEL, TIPO PONCHO COM CAPUZ, EM POLIETILENO IMPERMEÁVEL, TAMANHO ADULTOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 5,00 | R$ 75,00 |
| 14 | CARRETEL/CABEÇOTE SEMIAUTOMÁTICO PARA FIO DE NYLON, COMPATÍVEL COM AS ROÇADEIRAS EXISTENTES MODELOS FS 160, FS 220 E FS 280, INCLUINDO ADAPTADOR E FIXAÇÃO ADEQUADOS; CAPACIDADE PARA FIO DE 2,7 A 3,3 MMMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 8 | R$ 74,00 | R$ 592,00 |
| 15 | CHAPÉU PARA TRABALHO AO AR LIVRE, COM ABA E PROTEÇÃO DE NUCA, TECIDO LEVE, PROTEÇÃO UV FPS 50+ E AJUSTE DE TAMANHO; COR NEUTRA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 16 | CINTO/HARNESS DUPLO PARA ROÇADEIRA, AJUSTÁVEL, COM OMBREIRAS ACOLCHOADAS, PROTETOR LATERAL E ENGATE DE LIBERAÇÃO RÁPIDA, COMPATÍVEL COM AS ROÇADEIRAS EXISTENTES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 17 | CONJUNTO IMPERMEÁVEL PARA CHUVA, COMPOSTO POR JAQUETA COM CAPUZ E CALÇA, MATERIAL REVESTIDO EM PVC DE ALTA ESPESSURA, COSTURAS SELADAS, TAMANHOS A DEFINIR; CA VÁLIDO.MaterialNão se aplica | CONJUNTO (CONJUNTO) | 15 | R$ 35,00 | R$ 525,00 |
| 18 | CORDA TRANÇADA EM PET, DIÂMETRO NOMINAL DE 10 MM, RESISTENTE À ABRASÃO E INTEMPÉRIES; FORNECIMENTO POR METRO.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 100 | R$ 2,25 | R$ 225,00 |
| 19 | CORDA TRANÇADA EM PET, DIÂMETRO NOMINAL DE 12 MM, RESISTENTE À ABRASÃO E INTEMPÉRIES; FORNECIMENTO POR METROMaterialNão se aplica | MT (MT) | 100 | R$ 2,74 | R$ 274,00 |
| 20 | CORDA TRANÇADA EM PET, DIÂMETRO NOMINAL DE 3 MM, RESISTENTE À ABRASÃO E INTEMPÉRIES; FORNECIMENTO POR METRO.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 2.500 | R$ 1,00 | R$ 2.500,00 |
| 21 | CORDA TRANÇADA EM PET, DIÂMETRO NOMINAL DE 6 MM, RESISTENTE À ABRASÃO E INTEMPÉRIES; FORNECIMENTO POR METRO.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 500 | R$ 1,45 | R$ 725,00 |
| 22 | CORRENTE EM AÇO GALVANIZADO, ELO CURTO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1/8 POL. (APROX. 3 MM); FORNECIMENTO POR METRO.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 20 | R$ 26,00 | R$ 520,00 |
| 23 | CORRENTE PARA MOTOSSERRA, PASSO 3/8 POL., CALIBRE 1,6 MM, 72 ELOS DE TRAÇÃO E 36 DENTES DE CORTE, COMPATÍVEL COM SABRES DE 50 CM DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES MODELOS MS 360, MS 361, MS 380, MS 381 E MS 382.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 118,00 | R$ 1.180,00 |
| 24 | DESINFETANTE IODÓFORO CONCENTRADO PARA USO VETERINÁRIO, COM IODO ATIVO EM CONCENTRAÇÃO APROXIMADA DE 2,6%, EMBALAGEM DE 1 L; PRODUTO REGISTRADO NO MAPA.MaterialNão se aplica | FRASCO (FR) | 5 | R$ 78,00 | R$ 390,00 |
| 25 | ESTICADOR PARA CORDOALHA, CORPO EM AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 350 MM E ROSCA DE 1/2 POL.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 12,50 | R$ 125,00 |
| 26 | EXTENSOR ELÁSTICO COM GANCHOS METÁLICOS REVESTIDOS, COMPRIMENTO DE 1,5 M, PARA AMARRAÇÃO DE CARGAS LEVES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 16 | R$ 6,00 | R$ 96,00 |
| 27 | FACÃO COM LÂMINA DE AÇO CARBONO DE 16 POL., CABO DE MADEIRA FIXADO POR REBITES E ACABAMENTO ANTICORROSIVO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 60,00 | R$ 600,00 |
| 28 | FILME/LONA PARA SILAGEM, DUPLA FACE PRETA E BRANCA, ESPESSURA DE 150 MICRAS, LARGURA DE 6 M E PROTEÇÃO UV; FORNECIMENTO POR METRO LINEAR.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 600 | R$ 21,00 | R$ 12.600,00 |
| 29 | FILTRO/PENEIRA PARA BICO DE PULVERIZAÇÃO, MALHA 100, IDENTIFICAÇÃO VERDE, COMPATÍVEL COM OS PORTA-BICOS DOS PULVERIZADORES EXISTENTES. QUANTIDADE CONSOLIDADA COM O ITEM ORIGINAL 85.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 9 | R$ 4,00 | R$ 36,00 |
| 30 | FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA, PERFIL QUADRADO, DIÂMETRO DE 3,0 MM; FORNECIMENTO POR METRO.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 220 | R$ 1,50 | R$ 330,00 |
| 31 | FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRA, PERFIL REDONDO, DIÂMETRO DE 3,0 MM; FORNECIMENTO POR METRO.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 500 | R$ 1,50 | R$ 750,00 |
| 32 | FIO DE RAMI NATURAL, ROLO DE 1 KG, COMPRIMENTO MÍNIMO APROXIMADO DE 270 M POR ROLO.MaterialNão se aplica | ROLO (RL) | 10 | R$ 33,00 | R$ 330,00 |
| 33 | GARRAFÃO TÉRMICO, CAPACIDADE DE 3 L, COM ALÇA, TAMPA E BICO DE SERVIR, ISOLAMENTO TÉRMICO E MATERIAL ATÓXICO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 34,00 | R$ 68,00 |
| 34 | GRAFITE MINERAL EM PÓ, LUBRIFICANTE SECO PARA FECHADURAS, DOBRADIÇAS E MECANISMOS, EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2 | R$ 26,00 | R$ 52,00 |
| 35 | GRAXA BRANCA NÁUTICA, RESISTENTE À ÁGUA E À OXIDAÇÃO, PARA LUBRIFICAÇÃO DE COMPONENTES METÁLICOS, SACHÊ DE 80 G.MaterialNão se aplica | SACHÊ (SAC) | 6 | R$ 5,50 | R$ 33,00 |
| 36 | GUARDA-CHUVA GRANDE, CABO CURVO, ARMAÇÃO REFORÇADA COM VARETAS DUPLAS E COBERTURA IMPERMEÁVEL.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
| 37 | ISCA BARATICIDA GRANULADA, PRINCÍPIO ATIVO PROPOXUR 2% OU EQUIVALENTE REGISTRADO PARA A MESMA FINALIDADE, EMBALAGEM DE 25 G, COM REGISTRO VIGENTE NA ANVISA.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 2 | R$ 2,00 | R$ 4,00 |
| 38 | LÂMINA CIRCULAR PARA ROÇADEIRA, DENTES COM PASTILHAS DE METAL DURO (VÍDEA), DIÂMETRO APROXIMADO DE 255 MM, 40 DENTES E FURO CENTRAL DE 20 MM.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
| 39 | LÂMINA PARA ROÇADEIRA, 2 PONTAS, DIÂMETRO APROXIMADO DE 350 MM, ESPESSURA DE 1,5 MM E FURO CENTRAL DE 20 MM.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 34,00 | R$ 68,00 |
| 40 | LONA IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO, DIMENSÕES 4 X 6 M, ESPESSURA MÍNIMA DE 120 MICRAS, PROTEÇÃO UV E ILHOSES METÁLICOS NAS BORDAS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 229,00 | R$ 229,00 |
| 41 | LUVA DE SEGURANÇA EM SUPORTE TÊXTIL, REVESTIMENTO DE BORRACHA NITRÍLICA NA PALMA E DEDOS, DORSO VENTILADO, TAMANHOS DIVERSOS; CA VÁLIDO.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 42 | LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA, REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA E DEDOS, TAMANHOS DIVERSOS GG; CA VÁLIDO. QUANTIDADE CONSOLIDADA COM O ITEM ORIGINAL 74.MaterialNão se aplica | PAR (PAR) | 5 | R$ 3,50 | R$ 17,50 |
| 43 | MARTELO DE UNHA, CABEÇA DE 29 MM EM AÇO FORJADO, CABO EM FIBRA DE VIDRO COM EMPUNHADURA EMBORRACHADA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 39,00 | R$ 78,00 |
| 44 | PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA, COM HASTE AJUSTÁVEL E ALMOFADAS SUBSTITUÍVEIS; ATENUAÇÃO NRRSF MÍNIMA DE 29 DB; CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO NA DATA DA PROPOSTA E DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 95,00 | R$ 475,00 |
| 45 | PROTETOR FACIAL PARA ROÇAGEM, VISOR EM TELA METÁLICA, CARNEIRA AJUSTÁVEL E PROTEÇÃO FRONTAL/LATERAL; CA VÁLIDO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 54,00 | R$ 270,00 |
| 46 | PULVERIZADOR MANUAL DE ALTA PRESSÃO, CAPACIDADE ÚTIL DE 5 L, RESERVATÓRIO RESISTENTE A PRODUTOS QUÍMICOS, VÁLVULA DE SEGURANÇA, MANGUEIRA, LANÇA E BICO REGULÁVEL.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 77,00 | R$ 77,00 |
| 47 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR DESCARTÁVEL, CLASSE PFF1(S), COM VÁLVULA DE EXALAÇÃO, MARCAÇÃO DO INMETRO E CA VÁLIDO NA DATA DA PROPOSTA E DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 6 | R$ 2,40 | R$ 14,40 |
| 48 | RODA COMPLETA PARA CARRINHO DE MÃO, MEDIDA 250 X 8, PNEU E CÂMARA PNEUMÁTICOS, ARO METÁLICO E CUBO GALVANIZADO, COM EIXO/ROLAMENTO COMPATÍVEL.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 62,00 | R$ 186,00 |
| 49 | TELA ANTI-INSETO/ANTI-AFÍDEO, MALHA 40 MESH, LARGURA DE 3 M, MATERIAL RESISTENTE À RADIAÇÃO UV; FORNECIMENTO POR METRO LINEAR.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 12 | R$ 34,50 | R$ 414,00 |
| 50 | TELA DE ARAME GALVANIZADO TIPO VIVEIRO, MALHA HEXAGONAL DE 1/2 POL., FIO APROXIMADO DE 0,46 MM, LARGURA DE 1,50 M; FORNECIMENTO POR METRO LINEAR.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 10 | R$ 17,50 | R$ 175,00 |
| 51 | TELA DE SOMBREAMENTO, FATOR DE SOMBREAMENTO DE 50%, LARGURA DE 1,50 M, EM POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV; FORNECIMENTO POR METRO LINEAR.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 40 | R$ 5,00 | R$ 200,00 |
| 52 | TELA MOSQUITEIRO TRANÇADA, MALHA FINA, LARGURA DE 1,00 M, RESISTENTE À RADIAÇÃO UV E EM COR NEUTRA; FORNECIMENTO POR METRO LINEAR. QUANTIDADE CONSOLIDADA COM O ITEM ORIGINAL 93.MaterialNão se aplica | MT (MT) | 10 | R$ 4,40 | R$ 44,00 |
| 53 | TORQUÊS DE ARMADOR Nº 12 (12 POL.), EM AÇO FORJADO, COM TRATAMENTO TÉRMICO E ACABAMENTO ANTICORROSIVO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| 54 | VASSOURA PROFISSIONAL TIPO GARI, BASE DE 40 CM, CERDAS SINTÉTICAS RÍGIDAS E CABO RESISTENTE COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,20 M.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.363,85 | ||||
Objeto completo
Ref.: Aquisição de ferramentas, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de proteção e segurança e outros produtos e materiais para utilização por diversas secretarias municipais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
- CNPJ
- 82.547.274/0001-60
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
- Código da unidade (UASG)
- 09001
- Local
- São João do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 62/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82547274000160-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.363,85 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 42% delas. Na amostra de 615 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 537.941,02, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL publicou 57 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 864.048,09, e o total já movimentado soma R$ 48,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 62/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.363,85, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02TermodeDispensa622026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, em São João do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82547274000160-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.