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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611538000103/2026/1059",
  "numeroControlePNCP": "01611538000103-1-001059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T10:56:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:31:27.120Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ref-a-aquisicao-de-medicamentos-p-distribuicao-gratuita-na-ubiretama-rs-01611538000103-2026-1059",
 "id": 61439,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1058 | Processo 1102/2026",
 "objeto": "REF A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P DISTRIBUICAO GRATUITA NA FARMACIA DA UBS MEDIANTE PA 2834 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBIRETAMA",
  "cnpj": "01611538000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Ubiretama",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1058",
 "valorEstimado": 1183.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T10:56:07.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "ROSUVASTATINA CALCICA  10 MG",
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 "documentos": [
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   "titulo": "10582026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T10:56:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61439/1"
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