{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/20153", "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-020153/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T20:44:58.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T03:22:03.498Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/recuperacao-da-estrutura-de-concreto-armado-dos-pilares-natal-rn-00394452000103-2026-20153", "id": 1425915, "modalidade": "Dispensa de Licitação", "numero": "80/2026", "objeto": "Recuperação da estrutura de concreto armado dos pilares, vigas e lajes das caixas d’água do Edifício Felipe Camarão de acordo com o Art. 8, Inc. II, do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.", "informacaoComplementar": "Esta dispensa de licitação consiste na republicação da Dispensa de Licitação 76/2026, que restou fracassada. Baseado na legislação vigente, na IN 67/2021, segundo o Art. 22, esta UG pode republicar o procedimento.", "orgao": { "nome": "COMANDO DO EXERCITO", "cnpj": "00394452000103", "unidade": "BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL", "uasg": "160342", "municipio": "Natal", "uf": "RN", "esfera": "Federal", "poder": "Poder Executivo" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "encerrada", "descricao": "Encerrada" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I", "processo": "64300.002233/2026-92", "valorEstimado": 85417.22, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-09-16T20:44:58.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T21:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T11:00:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034206000802026", "categoria": "outras-contratacoes", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "Obras Civis de Recuperação Estrutural - Tratamento e Prote-ção de Armaduras e Superfícies de Concreto Serviços a serem aplicados conforme Planilhas Orçamentárias, sendo elas os Apd 7, 8 e 9 em Anexo ao Aviso de Contratação - Consistindo, de forma resumida, nos itens: serviços auxiliares e administrativos; serviços preliminares; serviços diversos; canteiro de obras; fundações e estruturas; instalações hidrossanitária; cobertura; esquadrias; revestimento e tratamento superficiais; pintura e impermeabilização. O PARTICIPANTE DA DISPUTA DEVERÁ PROPOR SEUS LANCES DE ACORDO COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, IMPRETERIVELMENTE, SOB POSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO.", "unidade": "UNIDADE", "quantidade": 1, "valorUnitario": 85417.22, "valorTotal": 85417.22, "tipo": "Serviço", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" } ], "documentos": [ { "titulo": "Apd 1 - DFD - ED FELIPE CAMARAO - Assinado.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "publicadoEm": "2026-09-16T20:44:58.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/1" }, { "titulo": "Apd_9_-_Planilha_Estimativa_de_Custo_e_Formacao_de_Preco_Unitario_assinado-2.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:45:59.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/2" }, { "titulo": "Totalmente Assinado - Aviso de Contratacao 152026 - Ed Felipe Camarao.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:00.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/3" }, { "titulo": "Apd 2 - ETP_160344-000002-2026_assinado.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:00.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/4" }, { "titulo": "Apd 3 - Mapa de Risco_-_ED_FELIPE_CAMARAO_assinado_assinado.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:01.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/5" }, { "titulo": "Apd_17_-_Projecao_de_Prazo_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:01.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/6" }, { "titulo": "Apd_10_-_Curva_ABC_de_Insumo_assinado-4.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:02.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/7" }, { "titulo": "TR_160344-000006-2026-4_assinado.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:03.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/8" }, { "titulo": "Apd_04_-_Termo_de_just_tec_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:03.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/9" }, { "titulo": "Apd_5_-_Caderno_de_Especificacoes_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:04.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/10" }, { "titulo": "Apd_6_-_Cronograma_Fisico-Financeiro_assinado-2.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:05.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/11" }, { "titulo": "Apd_7_-_Planilha_Orcamentaria_Resumida_assinado-5.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:05.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/12" }, { "titulo": "Apd_8_-_Planilha_Orcamentaria_Sintetica_com_Valor_do_Material_e_da_Mao_de_obra_assinado-2.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:06.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/13" }, { "titulo": "Apd_11_-_Curva_ABC_de_Servico_assinado-3.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:07.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/14" }, { "titulo": "Apd_12_-_Composicao_do_BDI_Normal_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:07.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/15" }, { "titulo": "Apd_13_-_Composicao_de_Encargos_Sociais_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:08.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/16" }, { "titulo": "Apd_14_-_Declaracao_e_Planilha_Resumo_do_Regime_Previdenciario_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:09.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/17" }, { "titulo": "Apd_15_-_Folha_Resumo_assinado-1.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:09.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/18" }, { "titulo": "Apd_16_-_Justificativa_de_Estimativa_de_Preco_e_Referencias_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-09-16T20:46:10.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425915/19" } ] }