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8/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 8 dias 📍 Nova Prata - RS UASG 122 Divulgada no PNCP

RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata

Valor estimado R$ 1.670.846,99
Propostas até 04/09/2026 às 08:55 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (98)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADMINISTRAÇÃO LOCALServiçoNão se aplica UN 1 R$ 36.869,86 R$ 36.869,86
2 PLACA DE ADVERTÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRASServiçoNão se aplica UN 240 R$ 4,99 R$ 1.197,60
3 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRAServiçoNão se aplica M2 4 R$ 564,03 R$ 2.256,12
4 LOCACAO DE GRUPO GERADOR DE *260* KVAServiçoNão se aplica H 80 R$ 40,48 R$ 3.238,40
5 Mobilização ou Desmobilização - DMT 35 km - VM 40 km/hServiçoNão se aplica CJ 1 R$ 4.933,23 R$ 4.933,23
6 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAServiçoNão se aplica H 30 R$ 347,81 R$ 10.434,30
7 Caminhão basculante 14 m³ServiçoNão se aplica CHP 30 R$ 344,22 R$ 10.326,60
8 RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRAServiçoNão se aplica CHP 30 R$ 176,31 R$ 5.289,30
9 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica H 11,2873 R$ 29,66 R$ 334,78
10 Demolição controlada de concreto com marteleteServiçoNão se aplica M3 60,7999 R$ 857,75 R$ 52.151,20
11 Escavação em material de 3ª categoria - resistência à compressão acima de 110 MPa - com escavadeira e rompedor hidráulico 1.700 kgServiçoNão se aplica M3 99,59 R$ 142,91 R$ 14.232,41
12 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES - 10m³ServiçoNão se aplica M3 99,5902 R$ 9,25 R$ 921,21
13 Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - via urbana pavimentadaServiçoNão se aplica M3XKM 248,9799 R$ 3,20 R$ 796,74
14 Escavação, carga e transporte de material de 2ª categoria - DMT de 2.000 a 2.500 m -ServiçoNão se aplica M3 232,37 R$ 14,38 R$ 3.341,48
15 EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CORPO DE ATERRO DE ATERROServiçoNão se aplica M3 1.326,2599 R$ 13,94 R$ 18.488,06
16 Escavação e carga de material de jazida com escavadeira hidráulica de 1,56 m³ServiçoNão se aplica M3 938,5499 R$ 2,03 R$ 1.905,26
17 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES - 10m³ - CORTE E ATERROServiçoNão se aplica M3 1.270,5099 R$ 9,25 R$ 11.752,22
18 Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - via urbana pavimentada - CORTE E ATERROServiçoNão se aplica M3XKM 3.176,28 R$ 3,20 R$ 10.164,10
19 PEDRA DE MAO OU PEDRA RACHAOServiçoNão se aplica M3 55,75 R$ 106,49 R$ 5.936,82
20 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES - 10m³ - CORTE E ATERRO.ServiçoNão se aplica M3 55,75 R$ 9,25 R$ 515,69
21 Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - via urbana pavimentadaServiçoNão se aplica M3XKM 669 R$ 3,20 R$ 2.140,80
22 Execução e compactação de camada final de aterroServiçoNão se aplica M3 105 R$ 18,20 R$ 1.911,00
23 LASTRO DE BRITA COMERCIAL - ESPALHAMENTO MECÂNICOServiçoNão se aplica M3 35 R$ 173,94 R$ 6.087,90
24 Estaca raiz perfurada na rocha com D = 31 cm - confecçãoServiçoNão se aplica M 216 R$ 1.796,38 R$ 388.018,08
25 Mobilização ou desmobilização - equipamentos para estacas - DMT 100 km - VM 45 km/hServiçoNão se aplica CJ 1 R$ 8.571,45 R$ 8.571,45
26 LASTRO DE CONCRETO MAGROMaterialNão se aplica M2 7,57 R$ 52,57 R$ 397,95
27 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA BLOCOServiçoNão se aplica KG 118,03 R$ 94,28 R$ 11.127,87
28 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA-CA-50 -10 MMServiçoNão se aplica KG 67,15 R$ 16,54 R$ 1.110,66
29 ARMAÇÃO DE BLOCO, SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E - CA-50 DE 12,5 MMServiçoNão se aplica KG 1.155,3699 R$ 14,04 R$ 16.221,39
30 ARMAÇÃO DE BLOCO, SAPATA ISOLADAServiçoNão se aplica KG 2.090,4 R$ 13,19 R$ 27.572,38
31 Armação de bloco, sapata isolada e sapata corrida utilizando aço CA-50 de 20 mm - montagem. AF_01/2024ServiçoNão se aplica KG 3.811,13 R$ 14,51 R$ 55.299,50
32 ARMAÇÃO DE BLOCO E SAPATAServiçoNão se aplica KG 353,93 R$ 13,20 R$ 4.671,88
33 Corte e dobra de aço CA-50, diâmetro de 32 mm. Af_06/2022ServiçoNão se aplica KG 3.242,8499 R$ 13,15 R$ 42.643,48
34 Concreto usinado bombeavel, classe de resistencia C35ServiçoNão se aplica M3 94,59 R$ 745,88 R$ 70.552,79
35 LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTOServiçoNão se aplica M3 94,59 R$ 56,06 R$ 5.302,72
36 Fabricação, montagem e desmontagem de fôrma para cortina de contenção, em chapa de madeira compensada plastificada, e = 18 mm, 10 utilizações. AF_11/2ServiçoNão se aplica M2 149,99 R$ 54,57 R$ 8.184,95
37 Montagem e desmontagem de fôrma de pilaresServiçoNão se aplica M2 106,4699 R$ 217,37 R$ 23.143,38
38 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURAServiçoNão se aplica KG 160,8899 R$ 16,07 R$ 2.585,50
39 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA -CA 50 10MMMaterialNão se aplica KG 55,63 R$ 14,32 R$ 796,62
40 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL -CA-50 12,5MMServiçoNão se aplica KG 919,75 R$ 12,03 R$ 11.064,59
41 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 405,31 R$ 11,64 R$ 4.717,81
42 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL - CA-50 DE 20,0 MMServiçoNão se aplica KG 1.075,7899 R$ 13,25 R$ 14.254,22
43 ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃOServiçoNão se aplica KG 261,37 R$ 19,41 R$ 5.073,19
44 Armação de cortina de contenção em concreto armado, com aço CA-50 de 10,0 mm - Montagem. Af_11/2024ServiçoNão se aplica KG 67,15 R$ 16,04 R$ 1.077,09
45 Armação de cortina de contenção em concreto armado, com aço CA-50 de 12,5 mm - Montagem. Af_11/2024ServiçoNão se aplica KG 2.446,3299 R$ 12,58 R$ 30.774,83
46 Armação de cortina de contenção em concreto armado, com aço CA-50 de 16,0 mm - Montagem. Af_11/2024ServiçoNão se aplica KG 1.278,38 R$ 12,05 R$ 15.404,48
47 Armação de cortina de contenção em concreto armado, com aço CA-50 de 20,0 mm - Montagem. Af_11/2024ServiçoNão se aplica KG 1.357,2799 R$ 13,57 R$ 18.418,29
48 Concreto usinado bombeável, classe de resistência C30ServiçoNão se aplica M3 104,81 R$ 745,88 R$ 78.175,68
49 LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO - MESOESTRUTURAServiçoNão se aplica M3 104,81 R$ 56,06 R$ 5.875,65
50 APARELHO DE APOIO DE NEOPRENEServiçoNão se aplica DM3 20 R$ 183,84 R$ 3.676,80
51 FÔRMA METÁLICA PARA VIGA DE CONCRETOServiçoNão se aplica M2 521,1499 R$ 49,80 R$ 25.953,27
52 Ancoragem passiva com 15 cordoalhas aderentes D = 12,7 mm - fornecimento e instalaçãoServiçoNão se aplica UN 12 R$ 269,60 R$ 3.235,20
53 Ancoragem ativa com 15 cordoalhas aderentes D = 12,7 mm - fornecimento e instalaçãoServiçoNão se aplica UN 12 R$ 1.861,85 R$ 22.342,20
54 Cordoalha CP 190 RB D = 12,7 mm - fornecimento e instalaçãoServiçoNão se aplica KG 1.428,5999 R$ 12,43 R$ 17.757,50
55 Cabo de aço - D = 16,00 mm (5/8")ServiçoNão se aplica M 66,2399 R$ 41,26 R$ 2.733,06
56 Bainha metálica para protensão - D = 130 mmServiçoNão se aplica M 240 R$ 55,24 R$ 13.257,60
57 Aço CP 175 RBServiçoNão se aplica KG 82,2 R$ 11,07 R$ 909,95
58 ArmadorServiçoNão se aplica H 20 R$ 43,29 R$ 865,80
59 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 3.181,0799 R$ 16,07 R$ 51.119,96
60 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA -CA 50 10MM - SUPERESTRUTURAMaterialNão se aplica KG 999,6 R$ 14,32 R$ 14.314,27
61 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL -CA-50 12,5MM - SUPERETRUTURAServiçoNão se aplica KG 1.651,68 R$ 12,03 R$ 19.869,71
62 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL - CA-50 DE 20,0 MM - SUPERESTRUTURAServiçoNão se aplica KG 2.286,1199 R$ 13,25 R$ 30.291,09
63 Concreto usinado bombeável, classe de resistência C40ServiçoNão se aplica M3 59,81 R$ 790,41 R$ 47.274,42
64 LANÇAMENTO COM USO DE BALDESServiçoNão se aplica M3 59,81 R$ 56,06 R$ 3.352,95
65 Lançamento de viga pré-moldada de até 500 kN com utilização de guindasteServiçoNão se aplica UN 12 R$ 4.977,14 R$ 59.725,68
66 TRANSPORTE EM CAVALO MECÂNICOServiçoNão se aplica KM 140 R$ 175,42 R$ 24.558,80
67 Aparelho de apoio de neoprene fretado para estruturas pré-moldadas - fornecimento e instalaçãoServiçoNão se aplica DM3 126 R$ 152,56 R$ 19.222,56
68 Fabricação de fôrma para lajes, em chapa de madeira compensada resinada, e = 17 mm. AF_09/2020ServiçoNão se aplica M2 62,25 R$ 78,53 R$ 4.888,49
69 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 969,7799 R$ 15,42 R$ 14.954,01
70 Concreto usinado bombeável, classe de resistência C30 - TABULEIROServiçoNão se aplica M3 8,96 R$ 745,88 R$ 6.683,08
71 LANÇAMENTO MANUAL DE CONCRETO USINADOServiçoNão se aplica M3 8,96 R$ 79,43 R$ 711,69
72 LANÇAMENTO DE PRÉ-LAJE COM UTILIZAÇÃO DE GUINDAUTOServiçoNão se aplica T 46,6899 R$ 77,69 R$ 3.627,35
73 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJESServiçoNão se aplica M2 12,5999 R$ 122,40 R$ 1.542,24
74 TUBO PVC, SÉRIE R,MaterialNão se aplica M 3,5 R$ 44,32 R$ 155,12
75 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 119,28 R$ 16,43 R$ 1.959,77
76 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 643,85 R$ 13,74 R$ 8.846,50
77 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETOServiçoNão se aplica KG 2.576,8699 R$ 11,52 R$ 29.685,54
78 Armação de laje de estrutura convencional de concretoServiçoNão se aplica KG 4.042,8499 R$ 11,31 R$ 45.724,63
79 Concreto usinado bombeável, classe de resistência C30 - LAJE DO TABULEIROServiçoNão se aplica M3 53,9399 R$ 745,88 R$ 40.232,77
80 LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO - LAJE DO TABULEIROServiçoNão se aplica M3 53,9399 R$ 56,06 R$ 3.023,88
81 Junta de dilatação em elastômero e perfil VV - L = 20 mm e H = 40 mm - fornecimento e instalaçãoServiçoNão se aplica M 20 R$ 338,95 R$ 6.779,00
82 Selante elástico à base de poliuretanoServiçoNão se aplica KG 3,6 R$ 150,00 R$ 540,00
83 Fabricação de fôrma para vigas, com madeira serrada, e = 25 mm. Af_09/2020ServiçoNão se aplica M2 50,3999 R$ 203,37 R$ 10.249,85
84 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 139,9799 R$ 17,14 R$ 2.399,26
85 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA -CA 50 10MM - GUARDA RODASMaterialNão se aplica KG 104,0699 R$ 14,32 R$ 1.490,28
86 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL -CA-50 12,5MM - GUARDA RODASServiçoNão se aplica KG 484,9499 R$ 12,03 R$ 5.833,95
87 Concreto usinado bombeável, classe de resistência C30 - GUARDA RODASServiçoNão se aplica M3 3,7799 R$ 745,88 R$ 2.819,43
88 LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO - GUARDA RODASServiçoNão se aplica M3 3,7799 R$ 56,06 R$ 211,91
89 Guarda-corpo de aço galvanizado de 0,70m, montantes tubulares de 1.1/4" espaçados de 1,20m, travessa superior de 1.1/2"ServiçoNão se aplica M 84 R$ 468,20 R$ 39.328,80
90 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.2)ServiçoNão se aplica M3 3,1499 R$ 211,35 R$ 665,75
91 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RADIERServiçoNão se aplica M2 1,9199 R$ 164,07 R$ 315,01
92 ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL - LAJE DE ENCAIXE DE CABECEIRASServiçoNão se aplica KG 495,9399 R$ 15,42 R$ 7.647,39
93 Concreto usinado bombeável, classe de resistência C30 - LAJE DE ENCAIXE DE CABECEIRASServiçoNão se aplica M3 7,87 R$ 745,88 R$ 5.870,08
94 LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO - LAJE DE ENCAIXE DE CABECEIRASServiçoNão se aplica M3 7,87 R$ 56,06 R$ 441,19
95 PLACA DE ADVERTÊNCIA EM AÇO -LADO DE 0,80 MServiçoNão se aplica UN 2 R$ 587,44 R$ 1.174,88
96 SUPORTE METÁLICO GALVANIZADOServiçoNão se aplica UN 2 R$ 639,73 R$ 1.279,46
97 Mobilização ou Desmobilização - DMT 35 km - VM 40 km/h - SERVIÇOS FINAISServiçoNão se aplica CJ 1 R$ 4.933,23 R$ 4.933,23
98 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - TERRAPLANAGEMServiçoNão se aplica H 3,7126 R$ 29,66 R$ 110,12
Total estimado dos itens R$ 1.670.846,99

Objeto completo

RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - RIO DA PRATA COM 42,00 X 5,00 M - NOVA PRATA - RS COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO FPE Nº 2113/2026 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PRATA
CNPJ
91.618.439/0001-38
Unidade
Município de Nova Prata
Código da unidade (UASG)
122
Local
Nova Prata - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
758/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91618439000138-1-000749/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.670.846,99 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 1.045 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.275,19, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA PRATA publicou 172 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.206,01, e o total já movimentado soma R$ 35 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.670.846,99, distribuído em 98 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos, Anexo X - Memorando, Anexo XI - Documento de Formalizacao de Demanda, Anexo XII - Estudo Tecnico Preliminar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Prata - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA PRATA, em Nova Prata - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91618439000138-1-000749/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.