{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11472180000120/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "11472180000120-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:40:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:15:37.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/recebimento-de-propostas-de-instituicoes-brasileiras-sem-caruaru-pe-11472180000120-2026-6",
 "id": 3348104,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Recebimento de propostas de instituições brasileiras sem fins lucrativos, que preencham os  requisitos legais do art. 75, XV, para planejamento, organização e execução integral do  concurso público da Câmara Municipal de Caruaru/PE, com 20 vagas efetivas, sendo 14 de  Técnico Legislativo (nível médio) e 6 de Analista Legislativo (nível superior), conforme ETP, TR e Anexos. O chamamento subsidia contratação direta e não constitui licitação nem garante  contratação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CARUARU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11472180000120",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Caruaru",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 1046540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:40:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação direta de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, \r\ncaptar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional,\r\ncientífico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e \r\nfinanceiramente essas atividades, que tenha comprovada e inquestionável reputação ética e \r\nprofissional e não tenha fins lucrativos, para execução indireta de serviços técnicos \r\nespecializados à organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao\r\npreenchimento de cargos de provimento efetivo, sob o regime estatutário, de níveis médio e\r\nsuperior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Caruaru-PE, de acordo com o Quadro \r\nGeral de Cargos e Quantitativo de Vagas – Anexo I, parte integrante deste Termo de \r\nReferência, que desenvolverá as atividades do certame sob orientação, coordenação, \r\nsupervisão e acompanhamento da Comissão Organizadora designada pela Portaria nº \r\n251/2026, alterada pela Portaria nº 268/2026, competindo à referida instituição as atividades \r\nde planejamento, coordenação, supervisão, execução e julgamento, inclusive, de avaliação e \r\nvalidação de resultados, de todas as etapas do Concurso Público, além das exigências \r\nestabelecidas neste instrumento.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorUnitario": 1046540,
   "valorTotal": 1046540,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:40:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348104/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:40:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348104/2"
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