{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801002869/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "13927801002869-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T13:07:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:41:37.522Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizar-uma-festa-anual-que-antecede-o-carnaval-e-salvador-ba-13927801002869-2026-23",
 "id": 1167231,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "REALIZAR UMA FESTA ANUAL QUE ANTECEDE O CARNAVAL E PROPORCIONA O ENCONTRO DO TRADE DO ENTRETENIMENTO COM MORADORES E VISITANTES DE SALVADOR, A SER REALIZADO EM 31 DE JANEIRO DE 2026, NA DOCA 1 COMÉRCIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801002869",
  "unidade": "SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR",
  "uasg": "928010",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "15284/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T13:07:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Patrocínio Confra do Sarapa 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6493893-SECULT-29-01-2026-INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAC_A_O_N_04-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:07:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167231/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato do Sarapa.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-26T13:07:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167231/2"
  }
 ]
}