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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2025/1328",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-001328/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T19:32:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T03:20:05.332Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizar-processo-seletivo-para-a-escolha-de-07-projetos-porto-alegre-rs-92963560000160-2025-1328",
 "id": 500144,
 "modalidade": "Concurso",
 "numero": "13/2025",
 "objeto": "Realizar processo seletivo para a escolha de 07 projetos contemplados, para ministrar curso dentro da area selecionado pelo proponente.",
 "informacaoComplementar": "Sem ETP",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMC - Secretaria Municipal de Cultura",
  "uasg": "1000",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, III",
 "processo": "25.0.000143064-8",
 "valorEstimado": 57960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T19:32:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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  {
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   "descricao": "Pintura/ Introducao 14 anos",
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   "valorTotal": 8280,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_FINAL_NUMERADO_E_REVISADO_PDF.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:32:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500144/1"
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