REALIZAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO NO 001/2026 CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU PARA ELEGER A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE SERÁ INSTITUÍDO COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E…

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• 📄 EDITAL Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›

Itens da contratação (1)

Objeto completo

REALIZAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO NO 001/2026 CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU PARA ELEGER A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE SERÁ INSTITUÍDO COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E INCORPORADO COMO SÍMBOLO HERÁLDICO - A SER LANÇADO DURANTE O MÊS DO ANIVERSÁRIO DE 171 ANOS DE ARACAJU, VIA LEI 14.133/21. ART. 6º INCISO XXXIX, ART. 28º, INCISO III E ART. 90 DO DECRETO MUNICIPAL 7.178/2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT AJU.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU - SECULT AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A REALIZAÇÃO EDITAL DE CONCURSO NO 001/2026 CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU:ARACAJU FOI FUNDADA OFICIALMENTE EM 17 DE MARÇO DE 1855, DURANTE O GOVERNO PROVINCIAL DE INÁCIO JOAQUIM BARBOSA. A CIDADE FOI PLANEJADA PARA SUBSTITUIR SÃO CRISTÓVÃO COMO CAPITAL DA ENTÃO PROVÍNCIA DE SERGIPE. PARA CELEBRAR SEUS 171 ANOS EM 2026, A PMA, POR MEIO DA SECULT AJU, CRIOU ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA QUE - JUNTO A SUA GENTE - SELECIONE O HINO OFICIAL DE ARACAJU. O HINO OFICIAL DE ARACAJU TRANSCENDE A MERA FORMALIDADE LEGAL, TRATA-SE DE UM ATO DE PROFUNDO SIGNIFICADO CÍVICO, CULTURAL E IDENTITÁRIO PARA A CAPITAL SERGIPANA. ARACAJU É UMA CIDADE DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E ECONÔMICA FUNDAMENTAL PARA O ESTADO, A AUSÊNCIA DE UM HINO OFICIAL IMPEDE A PLENA MANIFESTAÇÃO DO SEU ESPÍRITO EM SOLENIDADES E NO COTIDIANO CÍVICO. UM HINO É UM POEMA MUSICAL QUE CONDENSA A HISTÓRIA, OS VALORES, OS SÍMBOLOS E AS BELEZAS NATURAIS DE UM POVO. ARACAJU, COM SUA LOCALIZAÇÃO LITORÂNEA ÚNICA, SUA HISTÓRIA COMO CAPITAL PLANEJADA E SEU POVO ACOLHEDOR, MERECE UMA COMPOSIÇÃO QUE CELEBRE SUA IDENTIDADE SINGULAR. A OFICIALIZAÇÃO DE UM HINO IRÁ EVOCAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO: AO SER CANTADO EM UNÍSSONO, O HINO CRIA UM VÍNCULO EMOCIONAL E UM SENSO DE COMUNIDADE ENTRE OS ARACAJUANOS, REFORÇANDO O ORGULHO DE VIVER NA CIDADE. AS LETRAS DO HINO SE TORNAM UM REGISTRO POÉTICO E MUSICAL DA FUNDAÇÃO, DAS TRANSFORMAÇÕES URBANAS E DOS MARCOS HISTÓRICOS DA CIDADE, GARANTINDO QUE ESSA MEMÓRIA SEJA TRANSMITIDA ÀS FUTURAS GERAÇÕES. EM UM CONTEXTO ONDE A EDUCAÇÃO CÍVICA É FUNDAMENTAL, O HINO ATUA COMO UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA PODEROSA. SUA INSERÇÃO OBRIGATÓRIA EM ESCOLAS E EVENTOS CÍVICOS PROPORCIONA AOS JOVENS E ESTUDANTES UMA FORMA TANGÍVEL DE APRENDER E HONRAR A HISTÓRIA E OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO. PORTANTO, A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DE ARACAJU SÃO PASSOS NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR SEU CONJUNTO DE SÍMBOLOS CÍVICOS, FORNECENDO À CIDADE UM INSTRUMENTO CULTURAL CAPAZ DE EMOCIONAR, UNIR E INSPIRAR SEUS CIDADÃOS. O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE A INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA FINS DE PREMIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 6º, INCISO XXXIX, ART. 28, INCISO III, BEM COMO NO ART. 90 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023.NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXXIX, DA LEI Nº 14.133/2021, DEFINE O CONCURSO COMO A "MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA A ESCOLHA DE TRABALHO TÉCNICO, CIENTÍFICO OU ARTÍSTICO, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ O DE MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, E PARA A CONCESSÃO DE PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO AOS VENCEDORES"., CUJO OBJETIVO É RECONHECER E INCENTIVAR AÇÕES, PROJETOS OU INICIATIVAS QUE ATENDAM AO INTERESSE PÚBLICO. POR SUA VEZ, O ART. 90 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023 DISCIPLINA AS REGRAS DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO POR CONCURSO NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM INTEGRALMENTE OBSERVADOS NO PRESENTE PROCESSO, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE DOS ATOS E A ADEQUADA MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA .DESSA FORMA, O EDITAL PARA PREMIAÇÃO MOSTRA-SE JURIDICAMENTE ADEQUADO E ALINHADO ÀS NORMAS VIGENTES, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO, RESTANDO PLENAMENTE JUSTIFICADA A ADOÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

CNPJ

61.320.106/0001-67

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Código da unidade (UASG)

61320106000167

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Concurso

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, III

Processo

CO0001/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

61320106000167-1-000022/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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